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"subsídio"
Legislação
Em vigor — 21/02/2014
Lei 2517/2014Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna-ES autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos vereadores no percentual de 6 por cento.
Em vigor — 21/02/2014
Lei 2519/2014Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 6 por cento.
Em vigor — 21/10/2009
Lei 2263/2009Altera a Lei Municipal 2195/2008 que fixou os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.
Em vigor — 11/12/2008
Lei 2195/2008Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Vereadores e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Em vigor — 18/06/2008
Lei 2156/2008Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.
Em vigor — 28/03/2001
Lei 1762/2001Dispõe sobre alteração na lei Nº 1.659/98 - Art. 2º - Os Secretários Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécia remuneratória.
Em vigor — 26/10/1998
Lei 1656/1998Fixa os subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito e secretários municipais de Iúna.
Em vigor — 26/10/1998
Lei 1655/1998Fica fixado em R2.900,00, os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara do Município de Iúna.
Notícias, vídeos e galerias


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