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"subsídio"

Legislação

Em vigor — 21/02/2014

Lei 2517/2014

Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna-ES autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos vereadores no percentual de 6 por cento.

Em vigor — 21/02/2014

Lei 2519/2014

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 6 por cento.

Em vigor — 21/10/2009

Lei 2263/2009

Altera a Lei Municipal 2195/2008 que fixou os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.

Em vigor — 11/12/2008

Lei 2195/2008

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Vereadores e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Em vigor — 18/06/2008

Lei 2156/2008

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.

Em vigor — 28/03/2001

Lei 1762/2001

Dispõe sobre alteração na lei Nº 1.659/98 - Art. 2º - Os Secretários Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécia remuneratória.

Em vigor — 26/10/1998

Lei 1656/1998

Fixa os subsídios do prefeito municipal, vice-prefeito e secretários municipais de Iúna.

Em vigor — 26/10/1998

Lei 1655/1998

Fica fixado em R2.900,00, os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara do Município de Iúna.

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