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"subsídio"
Legislação
Em vigor — há 1179 dias
Lei 3049/2023FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em vigor — há 2443 dias
Lei 2891/2020DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
Em vigor — há 2808 dias
Lei 2801/2019AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
Em vigor — há 3691 dias
Lei 2611/2016FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor — há 4230 dias
Lei 2576/2015DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Em vigor — há 4230 dias
Lei 2577/2015DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
Em vigor — há 4641 dias
Lei 2517/2014Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna-ES autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos vereadores no percentual de 6 por cento.
Em vigor — há 4641 dias
Lei 2519/2014Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 6 por cento.
Em vigor — há 5203 dias
Lei 2440/2012FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor — há 5266 dias
Lei 2428/2012DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VIECE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA
Em vigor — há 5266 dias
Lei 2429/2012DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IÚNA
Em vigor — 21/10/2009
Lei 2263/2009Altera a Lei Municipal 2195/2008 que fixou os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.
Em vigor — 11/12/2008
Lei 2195/2008Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Vereadores e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Em vigor — 18/06/2008
Lei 2156/2008Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.
Em vigor — 25/03/2008
Lei 2132/2008DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Em vigor — 25/04/2007
Lei 2090/2007DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em vigor — 25/04/2007
Lei 2091/2007DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Notícias, vídeos e galerias
há 1146 dias — Notícias Geral
Aprovado PL que fixa subsídios de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipaisO ajuste no subsídio passa a valer a partir de 01 de janeiro de 2025.
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