legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 6/2025Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Arilson Ferreira de Oliveira, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Ramony Lemos Guilherme Vieira.
Portaria 5/2025Nomeia, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador João Marcos Dalvi Gava, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Eduarda Bertolace Silva Domingues.
Portaria 4/2025Nomeia, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Adilson Luís da Silva, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 o Sr. Durval Silva Soares Louzada.
Portaria 3/2025Nomeia, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Jonathan Bonfante Moreira, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 o Sr. Sebastião do Carmo Amorim Neto.
Portaria 2/2025Nomeia, em substituição, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Administrativo, CC-111, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Marianna Eduarda Pereira Estevam.
Portaria 1/2025Exonera a servidora Marianna Eduarda Pereira Estevam, lotada no cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, do quadro único de servidores comissionados da Câmara Municipal de Iúna/ES.
Lei 3120/2024.ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2010.
Portaria 44/2024EXONERA SERVIDORA Lorena da Silva Caetano.
Portaria 43/2024EXONERA SERVIDORA Joyce Silva Barbosa.
Lei 3112/2024ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.252Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.833Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
4.527Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
4.474Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
4.412Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.408Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.265Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.160Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.091Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.065
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LEI Nº 1.678, DE 15 DE JUNHO DE 1999
[ Em vigor ]
- Ementa:
Fica o Poder Público Municipal autorizado a indenizar a Sra. Maria José Moraes, vítima de acidente de trânsito no qual estava envolvido um ônibus da municipalidade, ocorrido no dia 13 de julho de 1998, na Rua São Cristóvão, no Bairro Quilombo.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 1678/1999), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe/1051/camaradeiuna
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