legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Lei Complementar 49/2025ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005.
Lei Complementar 50/2025MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2022.
Decreto Legislativo 3/2025CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE.
Lei 3144/2025DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Lei 3145/2025REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.141/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3142/2025DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3143/2025INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSARO.
Lei Complementar 48/2025ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2022.
Decreto Legislativo 1/2025APROVA CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2023.
Portaria 31/2025CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.544Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.987Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
5.826Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
5.458Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
5.355Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.353Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.126Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.001Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.987Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
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LEI Nº 922, DE 26 DE SETEMBRO DE 1977
[ Em vigor ]
- Ementa:
Denomina as ruas José Pedro Gançalves, Waldomiro de Castro, Armindo Apolinário de Lemos, Francelino Quarto, Renê de Castro, Raulino Finamore, Antonio Jeronimo de Souza, Odineir de Freitas Castro, Poeta Michel Antonio e Vereador Antonio Osório Pereira.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 922/1977), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe/1726/documentos-da-controladoria.html
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