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Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.016
Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.008

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905

LEI Nº 2.895, DE 08 DE MARÇO DE 2020

[ Em vigor ]

Ementa:
CONCEDE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE ENDEMIAS.
Fonte:
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.03.2020
Promulgador:
Weliton Virgilio Pereira
Origem:
Executivo
Publicação no mural eletrônico:
domingo, 14 de Fevereiro de 2021

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto consolidadoEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

ATOS VINCULADOS

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:

Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.

A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 2895/2020), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:

É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.

Nenhuma referência externa encontrada

Atos mencionados nesta norma:

São os atos mencionados dentro da norma.

MencionaDOS

Lei 2130/2008Fica criado o Adicional de Produtividade mensal para os Agentes de Endemias, no valor máximo equivalente a diferença entre o Piso Salarial estabelecido por Legislação Federal e o valor do vencimento base do servidor. (Lei Municipal n° 2.130/08). Modifica o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos do município de Iúna - Espírito Santo, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.