legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 41/2024DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO.
Lei 3108/2024ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021.
Lei 3109/2024ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Lei 3110/2024ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3068/2023.
Portaria 40/2024Substitui Fiscal de Contrato Milena Pereira Henriques.
Portaria 39/2024EXONERA SERVIDOR.
Portaria 38/2024Concede férias ao servidor Deude Cade Filho.
Lei 3107/2024ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008.
Lei 3106/2024ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.645/1998.
Lei Complementar 45/2024CONFERE INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA AO ART. 53 DA LC 28/2022.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.065Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.716Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
4.422Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
4.405Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
4.318Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.289Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.173Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.091Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.011Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.005
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LEI Nº 3.110, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
[ Em vigor ]
- Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3068/2023.
- Fonte:
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 21 de novembro de 2024
- Promulgador:
Romário Batista Vieira
- Origem:
Executivo
- Publicação no mural eletrônico:
quinta-feira, 21 de Novembro de 2024
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 3110/2024), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe/2774/lei-3110-2024.html
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