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4.008

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409

LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

[ Em vigor ]

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.
Fonte:
Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 18 de Dezembro de 2023
Promulgador:
Romário Batista Vieira
Origem:
Executivo
Publicação no mural eletrônico:
segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

ATOS VINCULADOS

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:

Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.

A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei Complementar 41/2023), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.

Nenhuma referência interna encontrada

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:

É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.

Nenhuma referência externa encontrada

Atos mencionados nesta norma:

São os atos mencionados dentro da norma.

Nenhuma norma mencionada