![Legislação Legislação](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/_app/_img/_banner/legislacao.jpg&w=1920)
![Logo Logo](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/sistema/config/logo02.png&w=250)
legislação
Câmara de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Últimas 10 Normas publicadas
Decreto Legislativo 1/2024APROVA AS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2021
Resolução 3/2024ACRESCENTA INCISO NO REGIMENTO INTERNO.
Resolução 4/2024INSERE ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.
Lei 3092/2024DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE
Lei 3093/2024DISPÕE SOBRE O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Lei 3094/2024DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES
Portaria 30/2024EXONERA SERVIDOR.
Portaria 28/2024ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS
Portaria 29/2024CORRIGE AUXILIO ALIMENTAÇÃO
Portaria 26/2024CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.625Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.401Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
4.147Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
4.092Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
4.072Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.943Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.925Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.844Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.786Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.738
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
![Logo Logo](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/sistema/config/logo02.png&w=150)
PORTARIA Nº 13, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
[ Em vigor ]
- Ementa:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA.
- Fonte:
Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 26 de fevereiro de 2024
- Promulgador:
Adimilson de Sousa
- Origem:
Legislativo
- Publicação no mural eletrônico:
segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 13/2024), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe/2713/documentos-da-controladoria.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis