legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 15/2026EXONERA SERVIDORA.
Portaria 14/2026REAJUSTA AUXILIOS FINANCEIROS.
Portaria 13/2026EXONERA SERVIDORA.
Portaria 12/2026NOMEIA SERVIDORA.
Portaria 11/2026CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA.
Portaria 10/2026CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Portaria 9/2026CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA.
Portaria 8/2026CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA.
Portaria 7/2026CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA.
Portaria 6/2026Nomeia servidor.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13.273Lei 3134/2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
8.363Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.525Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
6.359Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
5.962Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
5.758Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.745Resolução 3/2012 - (Regimento Interno)DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
5.701Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.476Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.402
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao.html
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PORTARIA Nº 7, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
[ Em vigor ]
- Ementa:
Concede na forma da Lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Leidiane Ribeiro Martins Dal'Rio, lotada no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar -CC-II, da Câmara Municipal de Iúna, no período de 04 (quatro) de fevereiro a 05 (cinco) de março de 2025, correspondente ao exercício de 2024.
- Fonte:
Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de fevereiro de 2025
- Promulgador:
Paulo Henrique Leocádio da Silva
- Origem:
Legislativo
- Publicação no mural eletrônico:
segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 7/2025), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe/2800/documentos-da-controladoria.html
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