

legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Decreto Legislativo 7/2025CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2025.
Decreto Legislativo 6/2025CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE AUSENTE DE 2025.
Decreto Legislativo 5/2025CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE PRESENTE DE 2025.
Decreto Legislativo 4/2025CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2025.
Lei 3147/2025“DENOMINA CENTRO MULTIUSO.
Lei 3146/2025MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.140/2025.
Portaria 32/2025CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Concede férias de 20 dias a Deude Cade Filho.
Lei Complementar 49/2025ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005.
Lei Complementar 50/2025MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2022.
Decreto Legislativo 3/2025CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12.077Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.179Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
6.030Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
5.626Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
5.509Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.503Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.255Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.144Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.121Resolução 3/2012 - (Regimento Interno)DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
5.081
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao.html
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PORTARIA Nº 19, DE 14 DE MARÇO DE 2025
[ Em vigor ]
- Ementa:
Designar os servidores para atuarem como Fiscal e Suplente nos contratos: Alexandra de Oliveira Vieira Martins, Aurisângela de Souza Rocha, Beatriz Cristina Nunes de Jesus, Bruno César Borges, Durval Silva Soares Louzada, Eduarda Bertolace Silva Domingues, Mateus Reis de Almeida Júnior, Milena Pereira Henrigues, Nicoly Vieira Serrano, e, Ramony Lemos Guilherme Vieira.
- Fonte:
Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 14 de março de 2025
- Promulgador:
Paulo Henrique Leocádio da Silva
- Origem:
Legislativo
- Publicação no mural eletrônico:
sexta-feira, 14 de Março de 2025
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 19/2025), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe/2819/camaradeiuna
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