legislação
Câmara de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Últimas 10 Normas publicadas
Lei 3176/2026AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE PEQUIÁ.
Lei 3175/2026INSTITUI O PARQUE NATURAL MUNICIPAL JOVELINO NUNES DE OLIVEIRA.
Resolução 1/2026DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DE INCLUSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 1/2026CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE.
Lei 3173/2026ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.078/2023.
Lei 3174/2026INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO UMIMOBRART – UNIÃO DE MOCIDADES DAS IGREJAS QUE MILITAM NA OBRA DA RESTAURAÇÃO DE TUDO.
Lei 3171/2026ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2022.
Lei 3172/2026AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
Portaria 27/2026Nomeia membros da comissão arquivista.
Portaria 28/2026Altera equipe de apoio da portaria nº 17/2025.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14.984Lei 3134/2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
13.215Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.903Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
6.761Resolução 3/2012 - (Regimento Interno)DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
6.694Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
6.242Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
6.020Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.966Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.679Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
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https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao.html
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PORTARIA Nº 24, DE 31 DE MARÇO DE 2025
[ Em vigor ]
- Ementa:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Conceder na forma da Lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Elias Sebastião Silveira, lotado no Cargo de Assessor Legislativo, do quadro único de servidores da Câmara Municipal de Iúna, no período de 1 º (primeiro) a 30 (trinta) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.
- Fonte:
Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de março de 2025
- Promulgador:
Paulo Henrique Leocádio da Silva
- Origem:
Legislativo
- Publicação no mural eletrônico:
segunda-feira, 31 de Março de 2025
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 24/2025), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe/2828/historia.html
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