legislação
Câmara de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 13/2026EXONERA SERVIDORA.
Portaria 12/2026NOMEIA SERVIDORA.
Portaria 11/2026CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA.
Portaria 10/2026CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Portaria 9/2026CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA.
Portaria 8/2026CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA.
Portaria 7/2026CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA.
Portaria 6/2026Nomeia servidor.
Portaria 5/2026Nomeia servidora.
Portaria 4/2026EXONERA SERVIDOR.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13.051Lei 3134/2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
7.718Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.477Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
6.311Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
5.912Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
5.732Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.713Resolução 3/2012 - (Regimento Interno)DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
5.622Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.442Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.367
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
LEI Nº 1.790, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001
[ Em vigor ]
- Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALUGAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 18ª ZONA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Fonte:
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2001
- Promulgador:
Lino Garcia
- Origem:
Executivo
- Publicação no mural eletrônico:
quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 1790/2001), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe/430/lei-1790-2001.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis