Legislação
Logo

legislação

Câmara de Iúna

O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.

Últimas 10 Normas publicadas

As 10 normas mais visualizadas

copiar

https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao.html

imprimirprint
527
Logo

LEI Nº 2.075, DE 15 DE MARÇO DE 2007

[  Revogado  ]

  • Ementa:  

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB

  • Fonte:  

    Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007

  • Promulgador:  

    Rogério Cruz Silva

  • Origem:  

    Executivo

  • Publicação no mural eletrônico:  

    segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021

ATOS VINCULADOS

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:

Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.

A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 2075/2007), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.

Nenhuma referência interna encontrada

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:

É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.

Atos mencionados nesta norma:

São os atos mencionados dentro da norma.

Nenhuma norma mencionada
copiar

https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe/557/lei-2075-2007.html

imprimirprint

Aguarde, enviando dados!

clear

Este website utiliza cookies para reconhecer você e te entregar a melhor experiência possível. Clicando no botão ACEITAR ou continuar navegando, você declara estar ciente destas condições.

aceitarpolítica de privacidade