

legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Decreto Legislativo 7/2025CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2025.
Decreto Legislativo 6/2025CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE AUSENTE DE 2025.
Decreto Legislativo 5/2025CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE PRESENTE DE 2025.
Decreto Legislativo 4/2025CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2025.
Portaria 32/2025CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Concede férias de 20 dias a Deude Cade Filho.
Lei Complementar 49/2025ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005.
Lei Complementar 50/2025MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2022.
Decreto Legislativo 3/2025CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE.
Lei 3144/2025DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Lei 3145/2025REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.141/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.801Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.084Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
5.926Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
5.552Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
5.426Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.424Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.189Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.074Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.059Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
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LEI Nº 2.285, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
[ Em vigor ]
- Ementa:
Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir o terreno pertencente ao Sr. Francisco Ronaldo Casati, registrado no Serviço de Registro Imobiliário da Comarca de Iúna, localizado no local denominado Barro Branco, às margens da estrada principal, zona rural do município de Iúna, confrontando-se com Margarida Mariano, Francisco Ronaldo Casati e João Lima, para implantação de área de lazer e um campo de futebol society.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 2285/2010), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe/609/lei-2285-2010.html
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