Em vigor

Lei nº 1.419, de 11.10.1994

Faz tombamento do prédio público em q funciona a câmara Municipal de Iúna e departamento de educação e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.418, de 11.10.1994

Ficam criados os cargos de Diretor Administrativo, Diretor para Assuntos Legislativos, Diretor de Finanças, Diretor para Assuntos Jurídicos, Assessor Legislativo, Tesoureiro, Auxiliar de Contabilidade, Escriturário Datilógrafo e Servente.

Em vigor

Lei nº 1.417, de 27.09.1994

Declara de utilidade pública municipal a Associação cristã presbiteriana de Iúna.

Em vigor

Lei nº 1.416, de 27.09.1994

Declara de utilidade pública municipal a Associação Iunense para desenvolvimento de obras sociais.

Em vigor

Lei nº 1.415, de 27.09.1994

Declara a utilidade publica da Associação Comercial e Industrial de Iúna.

Em vigor

Lei nº 1.414, de 15.09.1994

Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995.

Em vigor

Lei nº 1.413, de 28.08.1994

Concede abono salarial aos servidores da câmara municipal.

Em vigor

Lei nº 1.412, de 28.08.1994

Concede abono salarial aos servidores municipais.

Em vigor

Lei nº 1.410, de 30.07.1994

Autoriza o poder executivo doar terreno público à Mecânica Vila Nova.

Em vigor

Lei nº 1.411, de 30.06.1994

Institui isenção de multa, juros e Imposto Predial e Territorial Urbano.

Em vigor

Lei nº 1.409, de 15.06.1994

Autoriza o poder executivo adquirir áreas de terras na Ponte do Figueiredo.

Em vigor

Lei nº 1.408, de 27.05.1994

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial localizado na Rua Maria da Mata, s/n, Bairro do Quilombo, imóvel esse de propriedade do Senhor Josélio Rodrigues.

Em vigor

Lei nº 1.407, de 28.04.1994

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial, localizado na rua Joaquim Antonio da Silva, 98, Quilombo.

Em vigor

Lei nº 1.406, de 28.02.1994

Institui a obrigatoriedade de instalação da caixa de correspondência nos imóveis situados no município de Iúna e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.401, de 14.02.1994

Dispõe sobre as divisas do município de Iúna com Ibatiba e fixa outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.405, de 14.02.1994

Fica aprovado as suplementações das dotações orçamentárias ocorridas durante o exercício de 1993, suplementações essas que excedem o limite de 40 autorizado pela lei municipal 1373/92, datada de 18 de dezembro de 1992 (orçamento programa).

Em vigor

Lei nº 1.402, de 14.02.1994

Fica aprovado o acordo de revisão das divisas do município de Iúna com o município de Irupi, conforme memorial descritivo de autoria do Instituto de Terras, cartografias e Florestas (ITCF), bem assim, conforme planta de situação.

Em vigor

Lei nº 1.403, de 14.02.1994

Dá nova redação ao artigo terceiro da Lei 1394/93 - Art. 3º - O valor apurado com a alienação das ações referidas no artigo 1º desta Lei, será utilizada para pagamento de detritos do FGTS, INSS, saldos remanescentes, caso exista, será destinado aos setores de Educação, Habitação e Saúde.

Em vigor

Lei nº 1.404, de 11.02.1994

Autoriza concessão de ajuda financeira ao Rio Pardo Futebol Clube e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.400, de 23.12.1993

Código de obras - Qualquer construção reforma ou demolição, de iniciativa pública ou privada, somente poderá ser executada após exame, aprovação do projeto, e concessão de licença de construção pela Prefeitura Municipal, de acordo com as exigências contidas nesta Lei e mediante a responsabilidade de profissional legalmente habilitado.

Em vigor

Lei nº 1.399, de 13.12.1993

Autoriza o executivo a adquirir os direitos de propriedade de imóvel residencial no distrito de Santíssima Trindade.

Em vigor

Lei nº 1.396, de 13.12.1993

Autoriza doar terreno público a Igreja Batista Central de Iúna.

Em vigor

Lei nº 1.397, de 10.12.1993

Orçamento do exercício de 1994.

Em vigor

Lei nº 1.395, de 29.11.1993

Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 4º da lei Nº 1.298, de 12.11.1990, e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.394, de 16.11.1993

Autoriza o chefe do poder executivo a alienar ações da municipalidade junto a Telest e a Escelsa e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.393, de 27.10.1993

Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994.

Em vigor

Lei nº 1.392, de 26.08.1993

Autoriza o executivo adquirir área de terra pertencentes ao Senhor Antonio Braga Sobrinho, situado na localidade de Bonsucesso, para construção de escola.

Em vigor

Lei nº 1.391, de 11.08.1993

Denominar-se-á Rua Alair de Souza, a via pública no Bairro Quilombo, nesta cidade, que se inicia na Rua Joaquim A. da Silva e termina na Rua Florentino F. Moreira.

Em vigor

Lei nº 1.390, de 28.05.1993

Fica o Poder Executivo autorizado a doar a Espírito Santo Centrais Elétricas - ESCELSA, derivação de Rede de Distribuição Urbana construída pela Prefeitura de Iúna.

Em vigor

Lei nº 1.389, de 21.05.1993

Fica o poder executivo autorizado a aliena, por concorrência pública, o imóvel residencial situado na Av. Amintas Osório de Matos, 218, nesta cidade.

Em vigor

Lei nº 1.388, de 13.04.1993

Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal Nº 1.146/87 - Art. 1º - Fica terminantemente proibido e redenominação de vias públicas da cidade, vilas, povoados e lugares localizados no município de Iúna, sob qualquer pretexto ou hipótese.

Em vigor

Lei nº 1.387, de 13.04.1993

Revoga todos os artigos da lei Nº 1.353/92 e 1.213/89 - Art 1º - Fica revogada a Lei Municipal 1353/92 que redenominou a Rua Quintino Bocaiúva no bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade de Iúna.

Em vigor

Lei nº 1.386, de 13.04.1993

Revoga a lei nº 1.352/92 1.213/89 - Fica revogada a Lei Municipal 1352/92 que redenominou a Rua Benjamin Costant localizada no centro da cidade de Iúna.

Em vigor

Lei nº 1.385, de 13.04.1993

Dá nova redação ao artigo 2º da lei Nº 1.303/90 e acrescenta parágrafo - Art. 2º - Os interessados deverão comprovar de 2 em 2 anos, através de um carnê de pagamento, perante a presidência da Câmara Municipal, que percebem até um salário e meio de benefício, mensalmente - § Único - Da comprovação, o interessado receberá nova carteirinha devidamente carimbada e assinada pelo Presidente da Câmara Municipal, dando-se enfoque ao período legislativo.

Em vigor

Lei nº 1.384, de 13.04.1993

Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia por tempo de serviços - FGTS e dá providências correlatas.

Em vigor

Lei nº 1.382, de 26.03.1993

Autoriza doar terreno público, revoga lei Nº 1.378/92 e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.383, de 26.03.1993

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder ao Rio Pardo Futebol Clube, ajuda financeira correspondente a 10 salários mínimos mensais.

Em vigor

Lei nº 1.381, de 01.03.1993

Modifica a lei 1244/89 que criou Escola pública Municipal Deolinda Amorim de Oliveira.

Em vigor

Lei nº 1.380, de 01.03.1993

Revoga as leis 1131/87 e 1182/89 que criaram cargos na câmara municipal de Iúna.

Em vigor

Lei nº 1.379, de 10.12.1992

Autoriza doar terreno público para Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens.

Em vigor

Lei nº 1.377, de 10.12.1992

Reconhece como utilidade pública o jornal A Notícia.

Em vigor

Lei nº 1.375, de 10.12.1992

Cria unidade de referência do Município de Irupi.

Em vigor

Lei nº 1.373, de 10.12.1992

Estima a receita e fixa a despesa contante do orçamento para o exercício de 1993.

Em vigor

Lei nº 1.378, de 10.12.1992

Fica o Poder Executivo autorizado a doar o terreno situado onde está construído o Salão São Vicente de Paulo, no Bairro Quilombo, nesta cidade.

Em vigor

Lei nº 1.374, de 10.12.1992

Estima a Receita e fixa a despesa constantes do Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Irupi para o Exercício de 1993.

Em vigor

Lei nº 1.372, de 10.11.1992

Altera limite territorial do distrito de Pequiá e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.371, de 20.10.1992

Denominar-se-á Capitão Carlos Heringer a quadra de esportes localizada entre a Avenida Aurino Cincinato Emerick e Rua Dionésio Moisés Heringer, em Laranja da Terra, no Distrito de Pequiá, neste município.

Em vigor

Lei nº 1.367, de 20.10.1992

Denominar-se-á Rua Agenor Heringer a via pública de Laranja da Terra, com início na Avenida Cincinato Emerick, nas proximidades da saída para Pequiá.

Em vigor

Lei nº 1.368, de 20.10.1992

Denominar-se-á Rua Dionesio Moises Heringer a via Pública de Laranja da Terra, com início na Avenida Aurino Cincinato Emerick, próxima à quadra de esportes daquela localidade.

Em vigor

Lei nº 1.370, de 20.10.1992

Denominar-se-á Gil de Freitas Heringer a praça localizada na confluência da Avenida Aurino Cincinato Emerick e Rua Afonso Heringer, em Laranja da Terra, no Distrito de Pequiá, neste Município.

Em vigor

Lei nº 1.369, de 20.10.1992

Denominar-se-á Rua Afonso Heringer a via pública de Laranja da Terra, com início na Avenida Aurino Cincinato Emerick, na Praça Gil de Freitas Heringer.

Em vigor

Lei nº 1.366, de 20.10.1992

Denominar-se-á Avenida Aurino Cincinato Emerick, a via pública de Laranja da Terra, que se estende da saída para Lajinha-MG, até a saída para o Distrito de Pequiá-ES.