legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 1/2023Nomeia fiscal de contrato
Portaria 52/2022Dispõe sobre recesso em fim de ano e dá outras providências.
Portaria 50/2022Nomeia fiscal de contrato.
Portaria 51/2022Nomeia fiscal de contrato.
Lei 3024/2022DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Portaria 49/2022Nomeia fiscal de contrato.
Lei 3022/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.
Lei 3023/2022AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Lei 3021/2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Lei 3019/2022MODIFICA O §6º, DO ARTIGO 2º, DA LEI N° 2.069/2007.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.376Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.413Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
3.249Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.003Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
2.974Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
2.963Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.906Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.873Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.845Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.835
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Decreto Legislativo
28Lei Complementar
30Lei Ordinária
1818Lei Orgânica
20Portaria
102Resolução
21
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- brightness_1
Em vigor
1987 - brightness_1
Revogado
32
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Executivo
1861Legislativo
158
total de 2 registros
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Adimilson de Sousa
1Edson Márcio de Almeida
75Elias Expedito Amaral
1Gumercindo Gonçalves Vinand
4Herivelto Leal Faria
27Joaquim Hubner Vieira
1João Elias Colombo Horsth
57Jonildo de Castro Muzi
2José Marcos de Moraes
3José Ramos Furtado
128Lino Garcia
134Não informado
882Paulo Henrique Leocádio da Silva
2Rogério Cézar
26Rogério Cruz Silva
248Romário Batista Vieira
114Volmir Hote da Silva
8Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
303
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