legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 34/2022Nomeia fiscal de contrato.
Lei 3007/2022INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO OSÓRIO PEREIRA.
Lei 3008/2022ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008.
Lei 3009/2022AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Lei Complementar 33/2022DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES.
Portaria 33/2022Concede férias a servidora.
Lei 3006/2022DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Lei Complementar 31/2022ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2021.
Lei Complementar 32/2022DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES.
Lei 3005/2022ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.138Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.124Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
3.039Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.759Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
2.710Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
2.700Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.687Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.650Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.598Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.588
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Decreto Legislativo
28Lei Complementar
30Lei Ordinária
1803Lei Orgânica
20Portaria
83Resolução
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Em vigor
1953 - brightness_1
Revogado
32
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Executivo
1846Legislativo
139
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Edson Márcio de Almeida
57Elias Expedito Amaral
1Gumercindo Gonçalves Vinand
4Herivelto Leal Faria
27Joaquim Hubner Vieira
1João Elias Colombo Horsth
57Jonildo de Castro Muzi
2José Marcos de Moraes
3José Ramos Furtado
128Lino Garcia
134Não informado
882Paulo Henrique Leocádio da Silva
2Rogério Cézar
26Rogério Cruz Silva
248Romário Batista Vieira
99Volmir Hote da Silva
8Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
303
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