legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Lei Complementar 25/2021DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 26/2021ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014.
Lei 2920/2020ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Lei 2919/2020DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.
Lei 2916/2020AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.
Lei 2918/2020AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.
Lei 2915/2020ACRESCENTA SUBSEÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008.
Lei 2914/2020AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.
Lei 2913/2020INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUNTENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 2912/2020DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 - LEI Nº 2.644/2017- E DA LEI 2905/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.
2.268Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
1.506Lei 2647/2017 Modifica artigo 1º da lei 2.617/2016 e dá outras providências
1.458Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
1.366Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.
1.318Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
1.292Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
1.248Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
1.234Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
1.225Lei 2617/2016 dispõe sobre concessão de subvenções e dá outras providências
1.143
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Lei Complementar
23Lei Ordinária
1715Lei Orgânica
3Resolução
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Em vigor
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Revogado
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Executivo
1738Legislativo
4
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Gumercindo Gonçalves Vinand
3Herivelto Leal Faria
3João Elias Colombo Horsth
6José Ramos Furtado
15Lino Garcia
2Não informado
1405Rogério Cézar
3Rogério Cruz Silva
23Romário Batista Vieira
2Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
277
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Norma não informada
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