legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Lei 2977/2021ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2976/2021INSTITUI O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES.
Lei 2971/2021ALTERA LEI MUNICIPAL 2.933 DE 05 DE JULHO DE 2021.
Lei 2972/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE SEJA GENITOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Lei 2973/2021CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DE DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2974/2021DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE EDELICIA DE OLIVERA, A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO QUILOMBO, SITUADA A RUA ARTELINO CAMPAGNARO, PRÓXIMO A SAÍDA DA ÁGUA SANTA.
Lei 2975/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.
Lei 2970/2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Lei 2967/2021DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2969/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.417Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
2.434Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.418Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
2.314Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.259Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.208Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
2.198Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.141Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.138Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.074
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Decreto Legislativo
28Lei Complementar
23Lei Ordinária
1771Lei Orgânica
20Portaria
49Resolução
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- brightness_1
Em vigor
1880 - brightness_1
Revogado
32
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Executivo
1807Legislativo
105
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Edson Márcio de Almeida
23Elias Expedito Amaral
1Gumercindo Gonçalves Vinand
4Herivelto Leal Faria
6Joaquim Hubner Vieira
1João Elias Colombo Horsth
57Jonildo de Castro Muzi
2José Marcos de Moraes
3José Ramos Furtado
128Lino Garcia
28Não informado
1009Paulo Henrique Leocádio da Silva
2Rogério Cézar
26Rogério Cruz Silva
248Romário Batista Vieira
60Volmir Hote da Silva
8Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
303
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