legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Lei 3065/2023ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017.
Lei 3066/2023INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA A FESTA DE SANTA LUZIA.
Lei Complementar 39/2023ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.
Lei 3055/2023ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/1963.
Lei 3056/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
Lei 3057/2023ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.
Lei 3058/2023ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Lei 3059/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
Lei 3060/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
Lei 3061/2023ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.085Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.014Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
3.757Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
3.659Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
3.599Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.561Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.513Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.471Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.422Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
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Decreto Legislativo
44Emenda à Lei Orgânica
19Lei Complementar
36Lei Ordinária
1858Lei Orgânica
1Portaria
140Resolução
29
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FILTRAR POR SITUAÇÃO DA NORMA
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Em vigor
2095 - brightness_1
Revogado
32
total de 2 registros
FILTRAR POR ORIGEM DA NORMA
Executivo
1890Legislativo
237
total de 2 registros
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Adimilson de Sousa
45Edson Márcio de Almeida
93Elias Expedito Amaral
1Gumercindo Gonçalves Vinand
4Herivelto Leal Faria
27Joaquim Hubner Vieira
1João Elias Colombo Horsth
57Jonildo de Castro Muzi
2José Marcos de Moraes
3José Ramos Furtado
128Lino Garcia
134Não informado
882Paulo Henrique Leocádio da Silva
2Rogério Cézar
26Rogério Cruz Silva
248Romário Batista Vieira
160Volmir Hote da Silva
8Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
303
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