legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Decreto Legislativo 7/2025CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2025.
Decreto Legislativo 6/2025CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE AUSENTE DE 2025.
Decreto Legislativo 5/2025CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE PRESENTE DE 2025.
Decreto Legislativo 4/2025CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2025.
Portaria 32/2025CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Concede férias de 20 dias a Deude Cade Filho.
Lei Complementar 49/2025ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005.
Lei Complementar 50/2025MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2022.
Decreto Legislativo 3/2025CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE.
Lei 3144/2025DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Lei 3145/2025REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.141/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11.822Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.098Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
5.945Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
5.559Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
5.434Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.430Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.196Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.078Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.068Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
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Decreto Legislativo
62Emenda à Lei Orgânica
20Instrução Normativa
2Lei Complementar
47Lei Ordinária
1939Lei Orgânica
1Portaria
224Resolução
36
total de 8 registros
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Em vigor
2297 - brightness_1
Revogado
34
total de 2 registros
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Executivo
1983Legislativo
348
total de 2 registros
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Adimilson de Sousa
116Edson Márcio de Almeida
93Elias Expedito Amaral
1Gumercindo Gonçalves Vinand
4Herivelto Leal Faria
27Joaquim Hubner Vieira
1João Elias Colombo Horsth
57Jonildo de Castro Muzi
3José Marcos de Moraes
4José Ramos Furtado
128Lino Garcia
134Não informado
881Paulo Henrique Leocádio da Silva
42Rogério Cézar
26Rogério Cruz Silva
248Romário Batista Vieira
252Volmir Hote da Silva
8Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
303
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