legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Decreto Legislativo 1/2024APROVA AS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2021
Resolução 3/2024ACRESCENTA INCISO NO REGIMENTO INTERNO.
Resolução 4/2024INSERE ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.
Lei 3092/2024DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE
Lei 3093/2024DISPÕE SOBRE O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Lei 3094/2024DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES
Portaria 30/2024EXONERA SERVIDOR.
Portaria 28/2024ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS
Portaria 29/2024CORRIGE AUXILIO ALIMENTAÇÃO
Portaria 26/2024CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.625Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.401Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
4.147Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
4.092Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
4.072Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.943Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.925Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.844Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.788Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.738
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Decreto Legislativo
48Emenda à Lei Orgânica
19Instrução Normativa
1Lei Complementar
41Lei Ordinária
1889Lei Orgânica
1Portaria
180Resolução
33
total de 8 registros
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Em vigor
2180 - brightness_1
Revogado
32
total de 2 registros
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Executivo
1927Legislativo
285
total de 2 registros
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Adimilson de Sousa
94Edson Márcio de Almeida
93Elias Expedito Amaral
1Gumercindo Gonçalves Vinand
4Herivelto Leal Faria
27Joaquim Hubner Vieira
1João Elias Colombo Horsth
57Jonildo de Castro Muzi
2José Marcos de Moraes
3José Ramos Furtado
128Lino Garcia
134Não informado
882Paulo Henrique Leocádio da Silva
2Rogério Cézar
26Rogério Cruz Silva
248Romário Batista Vieira
196Volmir Hote da Silva
8Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
303
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