legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 22/2023ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS.
Lei 3027/2023DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES
Lei 3026/2023DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Portaria 21/2023CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Portaria 20/2023NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
Portaria 12/2023NOMEIA ASSESORES PARA CONDUÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇÂO.
Portaria 13/2023NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
Portaria 14/2023NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
Portaria 15/2023NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
Portaria 16/2023NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.445Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.462Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
3.279Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.050Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
3.029Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
3.023Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.952Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.921Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.894Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
2.882
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LEI Nº 1.492, DE 11 DE ABRIL DE 1996
[ Em vigor ]
- Ementa:
Autoriza o poder executivo a doar materiais destinados a construção de passagem de animais sob a rodovia.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 1492/1996), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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