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Câmara de Iúna
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Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.647Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
5.593
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LEI Nº 1.989, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005
[ Em vigor ]
- Ementa:
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES.
- Fonte:
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.12.2005
- Promulgador:
Rogério Cruz Silva
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 1989/2005), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
- AlteraM
Lei Complementar 16/2019Altera a lei nº 1.989/2005 - Código Tributário do município de Iúna/ESAltera a lei nº 1.989/2005 - Código Tributário do município de Iúna/ES.
Lei Complementar 13/2017Altera dispositivos da lei municipal nº 1.989/2005 – código tributário municipal e dá outras providências.Altera dispositivos da lei municipal nº 1.989/2005 – código tributário municipal e dá outras providências.
Lei 2381/2011Altera a lei municipal nº 1.989/2005Altera a lei municipal nº 1.989/2005.
Lei 2324/2010Altera a lei municipal 1.989/2005 - Código Tributário Municipal.Altera a lei municipal 1.989/2005 - Código Tributário Municipal.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
- MencionaDOS
- AlteraDOS
Lei Complementar 54/2025Art. 91-A e anexo único da Lei Municipal nº 1989/2005.ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005.
Lei Complementar 53/2025Altera o art. 198 e revoga o art. 197 da Lei Municipal nº 1989/2005.REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 51/2025Altera artigos 71, 72, 74, 74-A, 78, 82, 83, Anexo III, Revoga o § 5º do art. 71, § 1º, Inciso I alíneas a, b e c, inciso II, alíneas a e b, inciso III, inciso IV, alíneas a e b, todos do art. 82 da Lei Municipal nº 1989/2005.ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005.
Lei Complementar 16/2019Institui o novo código tributário do município de Iúna - ES.Altera a lei nº 1.989/2005 - Código Tributário do município de Iúna/ES.
Lei Complementar 13/2017Institui o novo código tributário do município de Iúna - ES.Altera dispositivos da lei municipal nº 1.989/2005 – código tributário municipal e dá outras providências.
Lei 2569/2014Altera a Lei Municipal 1989-2005Altera a Lei Municipal 1989-2005. Art 110-R A taxa de limpeza pública, decorre da utilização efetiva ou potencial dos serviços de limpeza pública, prestados ou colocados à disposição do contribuinte.
Lei 2381/2011Altera a lei municipal nº 1.989/2005Altera a lei municipal nº 1.989/2005.
Lei 2324/2010Altera a lei municipal 1.989/2005 - Código Tributário Municipal.Altera a lei municipal 1.989/2005 - Código Tributário Municipal.
Lei 2239/2009Altera o artigo 198 da Lei Municipal nº 1989/2005 -= Código Tributário Municipal e dá outras providências.Altera o artigo 198 da Lei Municipal nº 1989/2005 -= Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Lei 2190/2008Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.989/2005 e dá outras providênciasAltera dispositivos da Lei Municipal nº 1.989/2005 e dá outras providências.
Lei 2168/2008Altera anexos III e IV da tabela I do Código Tributário MunicipalAltera anexos III e IV da tabela I do Código Tributário Municipal.
Lei 2147/2008Modifica artigo 196 da Lei Municipal nº 1989/2008 e dá outras providências. Modifica artigo 196 da lei municipal Nº 1.989/2005 e dá outras providências.
Lei 2024/2006Código Tributário do município de IúnaModifica dispositivos da lei municipal Nº 1.989/2005, que institui o novo código tributário do município de Iúna.
- AcrescentaDOS
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
- MencionaDOS
Lei 2569/2014Altera a Lei Municipal 1989-2005. Art 110-R A taxa de limpeza pública, decorre da utilização efetiva ou potencial dos serviços de limpeza pública, prestados ou colocados à disposição do contribuinte.Altera a Lei Municipal 1989-2005. Art 110-R A taxa de limpeza pública, decorre da utilização efetiva ou potencial dos serviços de limpeza pública, prestados ou colocados à disposição do contribuinte.
Lei 2261/2009Institui o Plano de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social e Específico no Município de Iúna-ESINSTITUI O PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES
Lei 2239/2009Altera o artigo 198 da Lei Municipal nº 1989/2005 -= Código Tributário Municipal e dá outras providências.Altera o artigo 198 da Lei Municipal nº 1989/2005 -= Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Lei 2190/2008Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.989/2005 e dá outras providênciasAltera dispositivos da Lei Municipal nº 1.989/2005 e dá outras providências.
Lei 2168/2008Altera anexos III e IV da tabela I do Código Tributário Municipal.Altera anexos III e IV da tabela I do Código Tributário Municipal.
Lei 2147/2008Modifica artigo 196 da lei municipal Nº 1.989/2005 e dá outras providências.Modifica artigo 196 da lei municipal Nº 1.989/2005 e dá outras providências.
Lei 2024/2006Modifica dispositivos da lei municipal Nº 1.989/2005, que institui o novo código tributário do município de IúnaModifica dispositivos da lei municipal Nº 1.989/2005, que institui o novo código tributário do município de Iúna.
Lei 1586/1997Revoga a lei 1467/95 e institui o novo código tributário do município de Iúna.Revoga a lei 1467/95 e institui o novo código tributário do município de Iúna-ES.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe.html
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