

legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Lei 2873/2019Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para exercício financeiro de 2020.
Lei 2876/2019Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Apiacá no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do território do Caparaó Capixaba.
Lei 2875/2019Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.
Lei 2874/2019Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Terrítório do Caparaó Capixaba.
Lei 2868/2019Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados do município de Iúna.
Lei 2870/2019Autoriza suplementação no orçamento.
Lei 2865/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.
Lei 2867/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.
Lei 2866/2019Autoriza suplementação no orçamento.
Lei 2862/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.
2.094Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
1.355Lei 2647/2017 Modifica artigo 1º da lei 2.617/2016 e dá outras providências
1.249Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
1.197Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.
1.172Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
1.114Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
1.091Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
1.073Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
1.065Lei 2617/2016 dispõe sobre concessão de subvenções e dá outras providências
1.005
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