Lei 2873/2019Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para exercício financeiro de 2020.

Lei 2876/2019Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Apiacá no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do território do Caparaó Capixaba.

Lei 2875/2019Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Lei 2874/2019Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Terrítório do Caparaó Capixaba.

Lei 2868/2019Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos e privados do município de Iúna.

Lei 2870/2019Autoriza suplementação no orçamento.

Lei 2865/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Lei 2867/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Lei 2866/2019Autoriza suplementação no orçamento.

Lei 2862/2019Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.

Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.

Lei 2647/2017 Modifica artigo 1º da lei 2.617/2016 e dá outras providências

Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2617/2016 dispõe sobre concessão de subvenções e dá outras providências