Decreto Legislativo 1/2023APROVA COM RESSALVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2019

Portaria 23/2023CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA.

Portaria 22/2023ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS.

Lei 3027/2023DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES

Lei 3026/2023DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Portaria 21/2023CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.

Portaria 20/2023NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.

Portaria 12/2023NOMEIA ASSESORES PARA CONDUÇÂO DE PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇÂO.

Portaria 13/2023NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

Portaria 14/2023NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.

Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.

Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.

Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.