Portaria 37/2026NOMEIA SERVIDOR.

Decreto Legislativo 6/2026CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2026.

Decreto Legislativo 5/2026CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE AUSENTE DE 2026.

Decreto Legislativo 4/2026CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE PRESENTE DE 2026.

Decreto Legislativo 3/2026CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2026.

Portaria 36/2026CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.

Portaria 35/2026EXONERA SERVIDORA.

Portaria 34/2026EXONERA SERVIDORA.

Portaria 33/2026REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE DISPENSA DA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.

Lei 3183/2026DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 3134/2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.

Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução 3/2012 - (Regimento Interno)DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.

Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.

Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.