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Em vigor — 09/12/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 495.427,09 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e e vinte e sete reais e nove centavos), para manutenção do Termo de Compromisso PAC2 nº 11493/2014, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a construção de quadra poliesportiva em Santa Clara do Caparaó, anexa ao colégio, na forma do Extrato de execução do Plano de Ações.

Em vigor — 09/12/2014

Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 7.072,86, para manutenção do Termo de Compromisso FNDE nº 201406314/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a aquisição de equipamentos mobiliários para Creche Pingo de Gente, na forma do Extrato do Plano de Ações.

Em vigor — 09/12/2014

Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 19.937,56, para manutenção do Termo de Compromisso FNDE nº 201305081, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a aquisição de material didático para creche pró infância tipo B, na forma do extrato de Execução do Plano de Ações.

Em vigor — 31/07/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 244.500,00 reais, para manutenção do Termo de Compromisso PAR 201400866/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de 01 ônibus rural escolar para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR.

Em vigor — 31/07/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 139.645,90 reais, para manutenção do termo de compromisso PAR 201303622/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de conjunto mobiliários escolares para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR.

Em vigor — 11/12/2013

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio de mútua colaboração com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo - UNDIME/ES.

Em vigor — 07/02/2013

Acrescenta o Capítulo VI - Da Educação na Lei Orgânica Municipal

Em vigor — 11/12/2012

Altera dispositivo da lei municipal Nº 2.176/2008 - Organização da estrutura básica e técnica do Conselho Municipal de Educação.

Em vigor — 11/12/2012

Altera artigo 8° da lei municipal n° 2.177/2008, passa a vigorar com a seguinte redação - O Conselho Municipal de Educação terá um presidente, um vice-presidente e um secretário, assessoria técnica e apoio administrativo, com mandato de 03 anos.

Em vigor — 19/09/2012

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 449.381,33 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Educação, e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de escolas, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Proinfância.

Em vigor — 31/07/2012

Fica denominado Centro de Educação Infantil Helena Vieira de Moraes, o Centro de Educação Infantil localizado na Rua Poeta Michel Antônio, Centro, nesta cidade.

Em vigor — 31/07/2012

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor 674.604,40, para manutenção do termo de compromisso do Ministério da Educação, assumido pelo Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do PAC 2, para a construção de uma Unidade de Educação (Creche pré-escola - Escola Infantil tipo C).

Em vigor — 31/07/2012

Denominar-se-á Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria da Penha Amorim Souza, (CEMEIL), o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Av. deputado João Rios, 147, Bairro Quilombo, na cidade de Iúna.

Em vigor — 17/03/2011

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 1.319.599,48 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Educação e o município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de escolas, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância.

Em vigor — 10/08/2010

Altera anexo II do plano de cargos, carreira e remuneração para os profissionais da educação do município de Iúna Lei municipal 1873-2003.

Em vigor — 08/04/2010

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 1.319.599,48 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Educação, através do FNDE e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de escolas, no âmbito do Proinfância.

Em vigor — 26/02/2010

Altera anexo I do plano de cargos, carreira e remuneração para os profissionais da educação do município de Iúna - Lei municipal Nº 1.873/2003.

Em vigor — 31/12/2009

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 243.540,00 reais, para manutenção do Convênio do Funda Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 02 ônibus escolares para o Município de Iúna, no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Em vigor — 09/09/2009

Fica denominado centro de Educação Infantil Joaquim César, a creche localizada no Distrito de Nossa Senhora das Graças, neste Município, em homenagem ao Sr. Joaquim Geraldo César.

Em vigor — 19/06/2009

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de 253.035,56 reais para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU e o Município de Iúna, objetivando custear o transporte de alunos de ensino fundamental e médio residentes em áreas rurais do Município.