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"Educação"
Legislação
Em vigor — 09/12/2014
Lei 2554/2014Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 495.427,09 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e e vinte e sete reais e nove centavos), para manutenção do Termo de Compromisso PAC2 nº 11493/2014, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a construção de quadra poliesportiva em Santa Clara do Caparaó, anexa ao colégio, na forma do Extrato de execução do Plano de Ações.
Em vigor — 09/12/2014
Lei 2555/2014Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 7.072,86, para manutenção do Termo de Compromisso FNDE nº 201406314/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a aquisição de equipamentos mobiliários para Creche Pingo de Gente, na forma do Extrato do Plano de Ações.
Em vigor — 09/12/2014
Lei 2556/2014Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 19.937,56, para manutenção do Termo de Compromisso FNDE nº 201305081, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a aquisição de material didático para creche pró infância tipo B, na forma do extrato de Execução do Plano de Ações.
Em vigor — 31/07/2014
Lei 2531/2014Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 244.500,00 reais, para manutenção do Termo de Compromisso PAR 201400866/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de 01 ônibus rural escolar para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR.
Em vigor — 31/07/2014
Lei 2532/2014Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 139.645,90 reais, para manutenção do termo de compromisso PAR 201303622/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de conjunto mobiliários escolares para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR.
Em vigor — 11/12/2013
Lei 2508/2013Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio de mútua colaboração com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo - UNDIME/ES.
Em vigor — 07/02/2013
Emenda à Lei Orgânica 2/2013Acrescenta o Capítulo VI - Da Educação na Lei Orgânica Municipal
Em vigor — 11/12/2012
Lei 2460/2012Altera dispositivo da lei municipal Nº 2.176/2008 - Organização da estrutura básica e técnica do Conselho Municipal de Educação.
Em vigor — 11/12/2012
Lei 2459/2012Altera artigo 8° da lei municipal n° 2.177/2008, passa a vigorar com a seguinte redação - O Conselho Municipal de Educação terá um presidente, um vice-presidente e um secretário, assessoria técnica e apoio administrativo, com mandato de 03 anos.
Em vigor — 19/09/2012
Lei 2448/2012Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 449.381,33 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Educação, e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de escolas, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Proinfância.
Em vigor — 31/07/2012
Lei 2436/2012Fica denominado Centro de Educação Infantil Helena Vieira de Moraes, o Centro de Educação Infantil localizado na Rua Poeta Michel Antônio, Centro, nesta cidade.
Em vigor — 31/07/2012
Lei 2438/2012Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor 674.604,40, para manutenção do termo de compromisso do Ministério da Educação, assumido pelo Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do PAC 2, para a construção de uma Unidade de Educação (Creche pré-escola - Escola Infantil tipo C).
Em vigor — 31/07/2012
Lei 2437/2012Denominar-se-á Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria da Penha Amorim Souza, (CEMEIL), o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Av. deputado João Rios, 147, Bairro Quilombo, na cidade de Iúna.
Em vigor — 17/03/2011
Lei 2350/2011Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 1.319.599,48 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Educação e o município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de escolas, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância.
Em vigor — 10/08/2010
Lei 2315/2010Altera anexo II do plano de cargos, carreira e remuneração para os profissionais da educação do município de Iúna Lei municipal 1873-2003.
Em vigor — 08/04/2010
Lei 2298/2010Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 1.319.599,48 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Educação, através do FNDE e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de escolas, no âmbito do Proinfância.
Em vigor — 26/02/2010
Lei 2292/2010Altera anexo I do plano de cargos, carreira e remuneração para os profissionais da educação do município de Iúna - Lei municipal Nº 1.873/2003.
Em vigor — 31/12/2009
Lei 2278/2009Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 243.540,00 reais, para manutenção do Convênio do Funda Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 02 ônibus escolares para o Município de Iúna, no âmbito do Programa Caminho da Escola.
Em vigor — 09/09/2009
Lei 2257/2009Fica denominado centro de Educação Infantil Joaquim César, a creche localizada no Distrito de Nossa Senhora das Graças, neste Município, em homenagem ao Sr. Joaquim Geraldo César.
Em vigor — 19/06/2009
Lei 2245/2009Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de 253.035,56 reais para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU e o Município de Iúna, objetivando custear o transporte de alunos de ensino fundamental e médio residentes em áreas rurais do Município.
Notícias, vídeos e galerias
![Câmara Municipal aprova abono do Fundeb para profissionais da Educação Câmara Municipal aprova abono do Fundeb para profissionais da Educação](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/images/2024/12/post/aprovado_site_67505509ede7e.jpg&w=500&h=282&f=3,-30)
![Câmara Municipal aprova abono do Fundeb para profissionais da Educação Câmara Municipal aprova abono do Fundeb para profissionais da Educação](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/_app/_img/_sistema/mask-noticia-min.png&w=500&h=282)
há 63 dias — Notícias Geral
Câmara Municipal aprova abono do Fundeb para profissionais da EducaçãoOs critérios para percepção do abono serão estabelecidos por decreto do Chefe do Poder Executivo.
![Lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental é aprovada em Iúna Lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental é aprovada em Iúna](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/images/2023/09/post/21_sessao_ordinaria_de_2023__42_64f5d87bb02a3.jpg&w=500&h=282&f=3,-30)
![Lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental é aprovada em Iúna Lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental é aprovada em Iúna](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/_app/_img/_sistema/mask-noticia-min.png&w=500&h=282)
há 520 dias — Notícias Geral
Lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental é aprovada em IúnaA Política Municipal de Educação Ambiental será implementada por meio de um programa de incentivo às práticas educativas.
![Vereadores aprovam diretrizes para oferta de educação em tempo integral em Iúna Vereadores aprovam diretrizes para oferta de educação em tempo integral em Iúna](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/images/2022/08/galeria/20-sessao-ordinaria-de-2022/20_sessao_ordinaria_de_2022__18082022__12_62ffc73042fca.jpg&w=500&h=282&f=3,-30)
![Vereadores aprovam diretrizes para oferta de educação em tempo integral em Iúna Vereadores aprovam diretrizes para oferta de educação em tempo integral em Iúna](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/_app/_img/_sistema/mask-noticia-min.png&w=500&h=282)
há 895 dias — Notícias Geral
Vereadores aprovam diretrizes para oferta de educação em tempo integral em IúnaCom a presença de todos os parlamentares a sessão ainda aprovou requerimentos e indicações.
![Câmara aprova projeto que proíbe fogos de artifício com barulho em Iúna Câmara aprova projeto que proíbe fogos de artifício com barulho em Iúna](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/images/2021/11/galeria/31-sessao-ordinaria-de-2021/31_sessao_ordinaria_de_2021__6_619807fd1cb89.jpg&w=500&h=282&f=3,-30)
![Câmara aprova projeto que proíbe fogos de artifício com barulho em Iúna Câmara aprova projeto que proíbe fogos de artifício com barulho em Iúna](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/_app/_img/_sistema/mask-noticia-min.png&w=500&h=282)
há 1170 dias — Notícias Geral
Câmara aprova projeto que proíbe fogos de artifício com barulho em IúnaA proposta segue para análise do Executivo e, se sancionada, prevê multa de dois salários mínimos para os infratores. Abono Salarial para professores da educação básica também foi aprovado por unanimidade.
![Vereadores aprovam crédito de R$ 3 milhões para atender Educação Vereadores aprovam crédito de R$ 3 milhões para atender Educação](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/images/2021/10/galeria/28-sessao-ordinaria-de-2021/28_sessao_ordinaria_de_2021__63_5_616eea6991b90.jpg&w=500&h=282&f=3,-30)
![Vereadores aprovam crédito de R$ 3 milhões para atender Educação Vereadores aprovam crédito de R$ 3 milhões para atender Educação](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/_app/_img/_sistema/mask-noticia-min.png&w=500&h=282)
há 1202 dias — Notícias Geral
Vereadores aprovam crédito de R$ 3 milhões para atender EducaçãoNo próximo dia 27, após reunião ordinária, vereadores realizarão Sessão Solene para homenagear o dia dos Servidores Públicos, comemorado no dia 28 de outubro.
![Professores e servidores da Educação Municipal poderão utilizar o transporte escolar Professores e servidores da Educação Municipal poderão utilizar o transporte escolar](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/images/2021/09/post/onibus_escolar_21_614ba56c31cb4.jpg&w=500&h=282&f=3,-30)
![Professores e servidores da Educação Municipal poderão utilizar o transporte escolar Professores e servidores da Educação Municipal poderão utilizar o transporte escolar](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/_app/_img/_sistema/mask-noticia-min.png&w=500&h=282)
há 1231 dias — Notícias Geral
Professores e servidores da Educação Municipal poderão utilizar o transporte escolarProjeto aprovado pela Câmara altera Lei do município, permitindo a utilização do transporte público escolar por servidores da Educação
![Projeto que cria Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental é aprovado Projeto que cria Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental é aprovado](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/images/2021/08/galeria/23-sessao-ordinaria-de-2021/23_sessao_ordinaria_de_2021__18_6129b8b46d376.jpg&w=500&h=282&f=3,-30)
![Projeto que cria Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental é aprovado Projeto que cria Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental é aprovado](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/_app/_img/_sistema/mask-noticia-min.png&w=500&h=282)
há 1252 dias — Notícias Geral
Projeto que cria Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental é aprovadoCom parecer favorável das comissões pertinentes e Procuradoria, com duas emendas sendo uma supressiva e modificativa, os vereadores do Município aprovaram por unanimidade a matéria.
![Tribuna Popular - Edna Viana Fonseca | 23ª Sessão Ordinária de 2021 Tribuna Popular - Edna Viana Fonseca | 23ª Sessão Ordinária de 2021](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/images/2021/08/galeria/23-sessao-ordinaria-de-2021/23_sessao_ordinaria_de_2021__29_6129b8b568ed1.jpg&w=500&h=282&f=3,-30)
![logomarca do icone player logo play](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/_app/_img/_sistema/mask-video-min.png&w=500&h=282)
há 1257 dias — Sessão plenária
Tribuna Popular - Edna Viana Fonseca | 23ª Sessão Ordinária de 2021Discurso da Secretária Municipal de Educação, cultura e esportes - Edna Viana Fonseca.
![Orçamento de R$ 78 milhões é aprovado para 2021 Orçamento de R$ 78 milhões é aprovado para 2021](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/images/2020/12/post/timphp_5fc7cb641691f.jpg&w=500&h=282&f=3,-30)
![Orçamento de R$ 78 milhões é aprovado para 2021 Orçamento de R$ 78 milhões é aprovado para 2021](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/_app/_img/_sistema/mask-noticia-min.png&w=500&h=282)
há 1525 dias — Notícias Geral
Orçamento de R$ 78 milhões é aprovado para 2021Educação e Saúde são as secretarias com maior previsão orçamentária. Secretaria de Meio Ambiente é a pasta com o menor orçamento
![Obras da Educação e Saúde seguem sem prazos de Conclusão Obras da Educação e Saúde seguem sem prazos de Conclusão](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/images/2020/06/post/tim_1_5ed696247b129.jpg&w=500&h=282&f=3,-30)
![Obras da Educação e Saúde seguem sem prazos de Conclusão Obras da Educação e Saúde seguem sem prazos de Conclusão](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/_app/_img/_sistema/mask-noticia-min.png&w=500&h=282)
há 1708 dias — Notícias Geral
Obras da Educação e Saúde seguem sem prazos de ConclusãoParlamentar solicitou à Administração esclarecimentos sobre andamento e conclusão das obras com mais de um ano de atraso, do prazo previsto para entrega.
![Aprovado bônus assiduidade para professores municipais de Iúna Aprovado bônus assiduidade para professores municipais de Iúna](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/images/2019/12/post/professor_em_sala_de_aula_5de6e1346e809.jpg&w=500&h=282&f=3,-30)
![Aprovado bônus assiduidade para professores municipais de Iúna Aprovado bônus assiduidade para professores municipais de Iúna](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/_app/_img/_sistema/mask-noticia-min.png&w=500&h=282)
há 1891 dias — Notícias - Geral
Aprovado bônus assiduidade para professores municipais de IúnaVereadores também inseriram emenda ao Projeto de Lei Complementar que modifica o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação e concede bônus aos professores
![Vereadores analisam situação sobre a volta do serviço de transporte escolar Vereadores analisam situação sobre a volta do serviço de transporte escolar](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/images/2019/10/post/ef647a4favsvpgvyewr2wzubb_5d953bfb1ce4e.jpg&w=500&h=282&f=3,-30)
![Vereadores analisam situação sobre a volta do serviço de transporte escolar Vereadores analisam situação sobre a volta do serviço de transporte escolar](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/_app/_img/_sistema/mask-noticia-min.png&w=500&h=282)
há 1952 dias — Notícias - Geral
Vereadores analisam situação sobre a volta do serviço de transporte escolarDurante reunião na Câmara, os parlamentares solicitaram ao secretário de Educação informações sobre a reposição das aulas perdidas pelos estudantes no período da interrupção do serviço no município
![Perguntas ao Secretário de Educação, André Luiz Ferreira - 09/09/2019 Perguntas ao Secretário de Educação, André Luiz Ferreira - 09/09/2019](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/images/2019/09/galeria/22-sessao-ordinaria-do-dia-09-09-2019/22_sessao_ordinaria__09092019__21_5d77b68956592.jpg&w=500&h=282&f=3,-30)
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há 1975 dias — Sessão plenária
Perguntas ao Secretário de Educação, André Luiz Ferreira - 09/09/2019Perguntas ao Secretário de Educação, André Luiz Ferreira - 09/09/2019
![Tribuna Popular - André Luiz Ferreira - Secretário de Educação | 09/09/2019 Tribuna Popular - André Luiz Ferreira - Secretário de Educação | 09/09/2019](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/images/2019/09/galeria/22-sessao-ordinaria-do-dia-09-09-2019/22_sessao_ordinaria__09092019__7_5d77b61bd793c.jpg&w=500&h=282&f=3,-30)
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há 1975 dias — Sessão plenária
Tribuna Popular - André Luiz Ferreira - Secretário de Educação | 09/09/2019Tribuna Popular - André Luiz Ferreira - Secretário de Educação | 22ª Sessão Ordinária do dia 09/09/2019
![Em reunião, vereadores e secretaria de Educação analisam situação sobre a retomada do serviço de transporte escolar Em reunião, vereadores e secretaria de Educação analisam situação sobre a retomada do serviço de transporte escolar](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/images/2019/09/post/camara_5d7050abf3ffd.jpeg&w=500&h=282&f=3,-30)
![Em reunião, vereadores e secretaria de Educação analisam situação sobre a retomada do serviço de transporte escolar Em reunião, vereadores e secretaria de Educação analisam situação sobre a retomada do serviço de transporte escolar](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/_app/_img/_sistema/mask-noticia-min.png&w=500&h=282)
há 1980 dias — Notícias - Geral
Em reunião, vereadores e secretaria de Educação analisam situação sobre a retomada do serviço de transporte escolarDurante conversa na Câmara Municipal, parlamentares solicitaram informações sobre a reposição das aulas perdidas pelos alunos no período da interrupção do serviço de transporte escolar no município
![Projeto do Executivo que reduz orçamento da Saúde para custear transporte escolar recebe críticas dos parlamentares Projeto do Executivo que reduz orçamento da Saúde para custear transporte escolar recebe críticas dos parlamentares](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/images/2019/07/post/transporte_5d23d986153dc.jpg&w=500&h=282&f=3,-30)
![Projeto do Executivo que reduz orçamento da Saúde para custear transporte escolar recebe críticas dos parlamentares Projeto do Executivo que reduz orçamento da Saúde para custear transporte escolar recebe críticas dos parlamentares](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/_app/_img/_sistema/mask-noticia-min.png&w=500&h=282)
há 2038 dias — Notícias - Geral
Projeto do Executivo que reduz orçamento da Saúde para custear transporte escolar recebe críticas dos parlamentaresEm sessão extraordinária, os vereadores aprovaram o projeto que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar de R$ 1 milhão na Educação, mas criticaram falta de planejamento
![Tribuna Popular - André Luiz Ferreira - Secretário de Educação | 18/06/2019 Tribuna Popular - André Luiz Ferreira - Secretário de Educação | 18/06/2019](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/images/2019/06/galeria/14-sessao-ordinaria-do-dia-18-06-2019/14_sessao_ordinaria_18062019_18_5d0a8177f307a.jpg&w=500&h=282&f=3,-30)
![logomarca do icone player logo play](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/_app/_img/_sistema/mask-video-min.png&w=500&h=282)
há 2058 dias — Sessão plenária
Tribuna Popular - André Luiz Ferreira - Secretário de Educação | 18/06/2019Tribuna Popular - André Luiz Ferreira - Secretário de Educação | 14ª Sessão Ordinária do dia 18/06/2019
![Parlamentares e mães de estudantes do município solicitam Audiência Pública Parlamentares e mães de estudantes do município solicitam Audiência Pública](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/images/2018/10/post/pag_03_1_5bda1578451b7.jpg&w=500&h=282&f=3,-30)
![Parlamentares e mães de estudantes do município solicitam Audiência Pública Parlamentares e mães de estudantes do município solicitam Audiência Pública](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/_app/_img/_sistema/mask-noticia-min.png&w=500&h=282)
há 2290 dias — Notícias Geral
Parlamentares e mães de estudantes do município solicitam Audiência PúblicaDurante Tribuna Popular, representante da Assopaes solicitou reunião com poder público e população para discutir sobre a infraestrutura das escolas da educação infantil
![Tribuna Popular - André Luiz Ferreira - 29-10-2018 Tribuna Popular - André Luiz Ferreira - 29-10-2018](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/images/2018/10/galeria/27-sessao-ordinaria-do-dia-29-10-2018/27_sessao_ordinaria_de_29102018__24_5bd7c27297bc9.jpg&w=500&h=282&f=3,-30)
![logomarca do icone player logo play](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/_app/_img/_sistema/mask-video-min.png&w=500&h=282)
há 2291 dias — Sessão plenária
Tribuna Popular - André Luiz Ferreira - 29-10-2018Tribuna Popular - André Luiz Ferreira - Secretaria Municipal de Educação - 29-10-2018
![Câmara aprova Plano Municipal de Educação Câmara aprova Plano Municipal de Educação](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/images/2017/09/post/sessao_ordinaria__28082017__53_59aded4a6a7d0.jpg&w=500&h=282&f=3,-30)
![Câmara aprova Plano Municipal de Educação Câmara aprova Plano Municipal de Educação](/tim.php?src=https://camaraiuna.es.gov.br/_app/_img/_sistema/mask-noticia-min.png&w=500&h=282)
há 2709 dias — Sessão plenária
Câmara aprova Plano Municipal de EducaçãoO documento contém metas e informações para orientar o planejamento do sistema de educação do município pelo período de dez anos