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Em vigor — 05/02/2024

Nomeia servidora Sra. Beatriz Cristina Nunes de Jesus.

Em vigor — 30/03/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.823/2002. REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.

Em vigor — 28/06/2021

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EDIL VEREADOR LEONARDO DA COSTA OLIVEIRA.

Em vigor — 14/01/2020

SUSPENDE ATOS DO PODER EXECUTIVO.

Em vigor — 18/12/2019

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA

Em vigor — 18/12/2019

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA

Em vigor — 27/12/2018

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 09/06/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA, A FIM DE REPASSAR VALORES PARA ARETIO DAS VERBAS INERENTES A REALIZAÇÃO DO (CAPARAÓ ADVENTURE BRAZIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 04/02/2013

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R100.000,00 (cem mil reais), para manutenção do convênio n° 118/2009, do Ministério da Saúde, celebrado com o Município de Iúna/ES, no valor de R102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), referente a transferência de recursos financeiros da União Federal para a aquisição de equipamento médico-hospitalar para o Município de Iúna/ES, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

Em vigor — 18/07/2012

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 100.000,00, para manutenção do Convênio 118/2009, do Ministério da Saúde, celebrado com o Município de Iúna, no valor de R 102.500,00, referente a transferências de recursos financeiros da União Federal para a aquisição de equipamento médico hospitalar para o Município de Iúna, visando o fortalecimento do SUS.

Em vigor — 10/04/2012

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 68.685,49 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário, celebrado com o Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União Federal para o fortalecimento da cadeia produtiva de leite de forma sustentável no território do Caparaó, no Município de Iúna.

Em vigor — 11/03/2011

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 101.352,67 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Iúna, referente à liberação de recursos financeiros destinados ao Fortalecimento da Cadeia Produtiva de leite de forma Sustentável no Território do Caparaó.

Em vigor — 24/02/2010

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a contribuir com 0,15 por cento mensais, do total dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, a ser retido pelo Banco do Brasil em favor do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó, do qual o Município é associado.

Em vigor — 17/09/2008

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 255.950,00 reais, para manutenção do convênio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação e drenagem das Ruas José Pedro Gonçalves, Leoteniro Ribeiro de Almeida e Maria Rosa de Jesus, bairro Quilombo, no Município de Iúna.

Em vigor — 13/06/2002

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1608/98 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 17/12/1998

Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó.

Em vigor — 10/12/1997

Institui o Código de Vigilância à Saúde do Município de Iúna, dispõe sobre a organização, regulamentação, fiscalização e controle das ações e dos serviços de saúde no Município e concretiza a direção municipal do Sistema Único de Saúde - SUS.

Em vigor — 25/11/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno pública a Igreja da Libertação Jesus Cristo é o Senhor.

Em vigor — 14/08/1992

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar pela melhor oferta, sucata de material elétrico e desuso, existente no depósito municipal.

Em vigor — 31/03/1989

Denominar-se-á Rua Maria Rosa de Jesus a via pública que começa em frente ao Supermercado Possati, entre as Ruas Francisco Augusto de Castro e Ipiranga e termina na Rua Florentino Fernandes Moreira, no Bairro Quilombo.