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"dívida"

Legislação

Em vigor — 04/02/2020

Portaria 53/2020

Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.

Em vigor — 19/11/2018

Portaria GP 216/2018

Altera membro da comissão criada pela portaria nº 360/2017, instaurada para acompanhamento do processo administrativo de reconhecimento de dívida.

Em vigor — 18/09/2018

Decreto 160/2018

Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.

Em vigor — 12/09/2018

Portaria GP 180/2018

Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.

Em vigor — 03/09/2018

Portaria GP 175/2018

Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.

Em vigor — 03/09/2018

Portaria GP 174/2018

Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.

Em vigor — 18/07/2018

Decreto 111/2018

Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.

Em vigor — 13/07/2018

Decreto 110/2018

Autoriza o cancelamento de dívidas ativas prescritas e dá outras providências.

Em vigor — 23/04/2018

Portaria GP 92/2018

Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo reconhecimento de dívida e dá outras providências.

Em vigor — 11/04/2018

Portaria GP 71/2018

Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de dívida e dá outras provindências.

Em vigor — 09/04/2018

Portaria GP 63/2018

Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.

Em vigor — 09/04/2018

Portaria GP 64/2018

Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.

Em vigor — 15/12/2017

Portaria SEFAZ 5/2017

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial para levantamento de dívida ativa do Município de Iúna-ES e dá outras providências.

Em vigor — 27/11/2017

Lei 2648/2017

Institui de forma temporária, modalidade de parcelamento diferenciado para contribuintes inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

Em vigor — 31/10/2017

Portaria SEFAZ 2/2017

Dispõe sobre a criação de comissão especial para levantamento de dívida ativa do Município de Iúna e dá outras providências.

Em vigor — 25/10/2017

Portaria GP 447/2017

Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.

Em vigor — 25/10/2017

Portaria GP 448/2017

Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívidas e dá outras providências.

Em vigor — 25/10/2017

Portaria GP 449/2017

Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívidas e dá outras providências.

Em vigor — 25/10/2017

Portaria GP 451/2017

Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívidas e dá outras providências.

Em vigor — 25/10/2017

Portaria GP 452/2017

Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívidas e dá outras providências.

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