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776

LEI Nº 1.872, DE 20 DE AGOSTO DE 2003

[ Em vigor ]

Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Fonte:
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20/08/2003
Promulgador:
Lino Garcia
Origem:
Executivo
Publicação no mural eletrônico:
segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto consolidadoEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

ATOS VINCULADOS

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:

Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.

A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 1872/2003), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:

É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.

AlteraDOS

AcrescentaDOS

Lei 2320/2010Art. 41-AACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.872/2003.

Atos mencionados nesta norma:

São os atos mencionados dentro da norma.

MencionaDOS