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4.016
Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.008

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1.472

LEI Nº 2.343, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010

[ Revogado ]

Ementa:
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte:
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.12.2010
Promulgador:
José Ramos Furtado
Origem:
Executivo

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto consolidadoEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

ATOS VINCULADOS

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:

Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.

A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 2343/2010), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.

Revoga

Lei 1974/2005Revoga a Lei Municipal nº 1.974/2005DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.834/2002 QUE INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:

É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.

RevogaDOS

Lei 2638/2017Revoga a Lei Municipal nº 2.343/2010REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 2.343/2010 E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA (S. I. M.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Atos mencionados nesta norma:

São os atos mencionados dentro da norma.

Nenhuma norma mencionada