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legislação
Câmara de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Últimas 10 Normas publicadas
Decreto Legislativo 1/2024APROVA AS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2021
Resolução 3/2024ACRESCENTA INCISO NO REGIMENTO INTERNO.
Resolução 4/2024INSERE ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.
Lei 3092/2024DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE
Lei 3093/2024DISPÕE SOBRE O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Lei 3094/2024DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES
Portaria 30/2024EXONERA SERVIDOR.
Portaria 28/2024ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS
Portaria 29/2024CORRIGE AUXILIO ALIMENTAÇÃO
Portaria 26/2024CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.626Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.402Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
4.149Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
4.096Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
4.075Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.946Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.927Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.848Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.790Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.739
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LEI Nº 922, DE 26 DE SETEMBRO DE 1977
[ Em vigor ]
- Ementa:
Denomina as ruas José Pedro Gançalves, Waldomiro de Castro, Armindo Apolinário de Lemos, Francelino Quarto, Renê de Castro, Raulino Finamore, Antonio Jeronimo de Souza, Odineir de Freitas Castro, Poeta Michel Antonio e Vereador Antonio Osório Pereira.
- Fonte:
- Promulgador:
Não informado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 922/1977), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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