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4.008

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687

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

[ Em vigor ]

Ementa:
ANULA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.860/2019.
Fonte:
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de setembro de 2019
Promulgador:
João Elias Colombo Horsth
Origem:
Legislativo
Publicação no mural eletrônico:
sexta-feira, 27 de Setembro de 2019

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto consolidadoEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

ATOS VINCULADOS

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:

Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.

A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Decreto Legislativo 5/2019), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.

Anula

Lei 2860/2019Ficam anuladas todos os efeitos orçamentários e financeiros da Lei Municipal no 2.860/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:

É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.

Nenhuma referência externa encontrada

Atos mencionados nesta norma:

São os atos mencionados dentro da norma.

Nenhuma norma mencionada