legislação
Câmara de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 44/2024EXONERA SERVIDORA Lorena da Silva Caetano.
Portaria 43/2024EXONERA SERVIDORA Joyce Silva Barbosa.
Portaria 42/2024EXONERA SERVIDORA Deyse Rodrigues Oliveira Gomes.
Decreto Legislativo 3/2024APROVA AS CONTAS ANUAL DO PREFEITO, ANO DE 2022. Prefeito Romário Batista Vieira.
Portaria 41/2024DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO.
Decreto Legislativo 7/2024CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2024.
Decreto Legislativo 6/2024CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE AUSENTE DE 2024.
Decreto Legislativo 5/2024CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE PRESENTE DE 2024.
Decreto Legislativo 4/2024CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2024.
Lei 3108/2024ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.083Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.723Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
4.441Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
4.412Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
4.323Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.295Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.180Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.096Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.017Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.009
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
Norma não informada
Selecione uma norma para visualizar seus detalhes.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe.html
imprimirprintTODAS AS PÁGINAS
Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis
| ( ! ) Fatal error: Uncaught PDOException: SQLSTATE[08004] [1040] Too many connections in /home/camaraiuna.es.gov.br/public_html/_app/_ado/TConnection.class.php on line 54 | ||||
|---|---|---|---|---|
| ( ! ) PDOException: SQLSTATE[08004] [1040] Too many connections in /home/camaraiuna.es.gov.br/public_html/_app/_ado/TConnection.class.php on line 54 | ||||
| Call Stack | ||||
| # | Time | Memory | Function | Location |
| 1 | 0.0002 | 360952 | {main}( ) | .../index.php:0 |
| 2 | 0.0602 | 1066344 | require_once( '/home/camaraiuna.es.gov.br/public_html/_site/_legislacao/Home.php' ) | .../index.php:376 |
| 3 | 0.1901 | 1836520 | require_once( '/home/camaraiuna.es.gov.br/public_html/_site/___estrutura/inc/rota.inc.php' ) | .../Home.php:309 |
| 4 | 0.3100 | 1922048 | require( '/home/camaraiuna.es.gov.br/public_html/_site/_legislacao/inc/pagina/exportacao.inc.php' ) | .../rota.inc.php:63 |
| 5 | 0.3137 | 1994712 | _app\_dados\_legislacao\LegislacaoAto___ATI->lista( ) | .../exportacao.inc.php:29 |
| 6 | 0.3137 | 1994712 | _app\_dados\_legislacao\LegislacaoAto___ATI->___executar( ) | .../LegislacaoAto___ATI.class.php:78 |
| 7 | 0.3137 | 1994760 | _app\_dados\_legislacao\LegislacaoAto___ATI->executar( ) | .../Configuracao.class.php:229 |
| 8 | 0.3137 | 1994760 | _app\_dados\_legislacao\LegislacaoAto___ATI->_executarLeitura( ) | .../Ler.class.php:709 |
| 9 | 0.3137 | 1994856 | _app\_ado\TTransaction::open( ) | .../Ler.class.php:733 |
| 10 | 0.3138 | 1994856 | _app\_ado\TConnection::open( ) | .../TTransaction.class.php:29 |
| 11 | 0.3138 | 1995984 | __construct ( ) | .../TConnection.class.php:54 |