Em vigor

Lei nº 1.277, de 29.06.1990

No Bairro niterói fica estendido o perímetro urbano da cidade de Iúna, via Rodovia Iúna-Guaçuí, até o Córrego Cristal, na fábrica de artefatos de cimento, pertencente ao Sr. Gilson Ricas Mota.

Em vigor

Lei nº 1.278, de 29.06.1990

Reconhece como sendo de utilidade pública a APAE de Iúna.

Em vigor

Lei nº 1.282, de 25.06.1990

Fica criada a Comenda do Centenário de Iúna, a ser conferida aqueles que de forma direta ou indireta tenham contribuído para o desenvolvimento cultural, econômico ou social do Município de Iúna, residentes ou não no município.

Em vigor

Lei nº 1.283, de 25.06.1990

Fica criada a Medalha do Primeiro Centenário de Iúna, em comemoração ao primeiro centenário de emancipação política do município de Iúna, comemorado neste ano de 1990.

Em vigor

Lei nº 1.276, de 21.06.1990

Fica o Poder Executivo autorizado desapropriar os terrenos localizados entre o Rio Pardo e Rodovia Iúna-Ibitirama indo da divisa do Sr. Gilson Ricas Mota até a curva do Rio Pardo.

Em vigor

Lei nº 1.275, de 15.06.1990

Fica o prefeito municipal autorizado a doar ao Sr. Pedro Balbino Filho o imóvel comercial destinado ao Açougue Municipal.

Em vigor

Lei nº 1.274, de 29.05.1990

Concede reposição salarial e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.272, de 14.05.1990

Denominar-se-á Posto Telefônico Vereador Durval Saturnino Cézar Walfride Cézar, o Posto Telefônico localizado no Povoado Nossa Senhora das Graças, na sede deste município.

Em vigor

Lei nº 1.271, de 14.05.1990

Denominar-se-á Rua Antonio Guilherme a via pública que se inicia na Avenida São Vicente de Paula e termina na Rua Herman Antonio da Silveira, próxima a saída para a Água Santa.

Em vigor

Lei nº 1.270, de 14.05.1990

Denominar-se-á Ladeira Maria Augusta da Silva a ladeira que se inicia na Av. Presidente Vargas e termina em frente a Sede da Congregação Mariana.

Em vigor

Lei nº 1.269, de 14.05.1990

Denominar-se-á Rua Fidelis Antônio a via pública que se inicia na Rua Antonio Jerônimo de Souza, ao lado do depósito de gás, e termina na Rua Odineir de Freitas Castro.

Em vigor

Lei nº 1.273, de 14.05.1990

Denominar-se-á Rua Antônio Marinho de Souza a via pública que se inicia na esquina das ruas Antonio Monteiro Alves e Ver. Alcino Gonçalves Bastos, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade.

Em vigor

Lei nº 1.267, de 12.04.1990

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reposição salarial, referente 15 por cento sobre os vencimentos atuais, aos operadores de máquinas pesadas da prefeitura.

Em vigor

Lei nº 1.268, de 12.04.1990

Concede ajuda financeira ao Rio Pardo F. C. e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.264, de 16.03.1990

Denominar-se-á Vila de Uberaba o povoado conhecido popularmente com Beraba, Uberaba e Alto Perdição, localizado no Distrito de SS. Trindade, neste município.

Em vigor

Lei nº 1.265, de 16.03.1990

Denominar-se-á Unidade Sanitária Antonio Lamy de Miranda a unidade sanitária localizada na Vila de Pequiá.

Em vigor

Lei nº 1.263, de 09.02.1990

Autoriza desapropriação de imóvel em construção na rua prefeito Antônio Lacerda e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.262, de 26.10.1989

Concede ajuda financeira à comissão de construção do hospital de Irupi e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.260, de 26.10.1989

Orça a receita e fixa a despesa do municipio de Iúna-ES para o exercício de 1990.

Em vigor

Lei nº 1.261, de 16.10.1989

Denominar-se-á Rua Ângelo Zape a via pública localizada na Vila de Pequiá e que inicia-se na Rua Ministro Eurico Salles e termina na propriedade do Senhor José Januário.

Em vigor

Lei nº 1.259, de 13.10.1989

Denominar-se-á Ponte Auleir Raimundo Vieira a ponte municipal localizada o Povoado Nossa Senhora das Graças, neste município.

Em vigor

Lei nº 1.257, de 13.10.1989

Denominar-se-á Rua Manduca, a via pública que se inicia ao lado da ponte e passando por detrás da Igreja Católica, termina na Rodovia Cel. Leôncio Vieira de Rezende, no Povoado Nossa Senhora das Graças, neste Município.

Em vigor

Lei nº 1.255, de 28.09.1989

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a adquirir casa residencial situada à Rua Joaquim Antonio da Silva, no Bairro Quilombo.

Em vigor

Lei nº 1.250, de 20.09.1989

Dá nova redação a lei n° 1.058/83 e dispõe sobre outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.254, de 19.09.1989

Fica denominada Rua Prefeito Welphani Machado, a via pública que se inicia na Praça Cel. Jorge de Souza Leite e termina na Saída de Irupi.

Em vigor

Lei nº 1.253, de 19.09.1989

Denominar-se-á Rua João Costa, a via publica denominada anteriormente de Rua Espírito Santo, na Vila de Irupi.

Em vigor

Lei nº 1.252, de 19.09.1989

Passa a denominar-se Rua João Ventura a via pública localizada no Distrito de Irupi, neste Município, anteriormente denominada Rua Monteiro Lobato.

Em vigor

Lei nº 1.251, de 19.09.1989

Cria central de compra de bens de consumo domestico e Gêneros alimenticios citando outras disposições.

Em vigor

Lei nº 1.249, de 19.09.1989

Fica concedido aos Senhores Diretores das Escolas de primeiro Grau, Escolas de primeiro e segundo graus e chefe de sub-núcleo regional de educação, localizadas no território do Município, enquanto ocupantes do cargo de confiança, a gratificação pró-labora de um salário mínimo nacional, para ocorrer despesas de viagens a serviço do sistema de ensino e inerentes ao cargo.

Em vigor

Lei nº 1.248, de 19.09.1989

Reajusta gratificação pró-labore a titular do cartório eleitoral e cita outras providencias.

Em vigor

Lei nº 1.247, de 29.08.1989

A ajuda financeira concedida aos clubes locais participantes do campeonato promovido pela Liga Desportiva de Guaçuí fica majorada para Ncz1.000,00 por mês, até o final do campeonato.

Em vigor

Lei nº 1.245, de 15.08.1989

Indeniza proprietário de veiculo em razão de abalroamento.

Em vigor

Lei nº 1.246, de 15.08.1989

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar, na forma legal, o muar, bem assim a carroça de madeira, usados no serviço de limpeza pública da Vila de Pequiá.

Em vigor

Lei nº 1.243, de 25.07.1989

Fica concedido o reajuste de 70 sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões fixados pela Lei 1220/89, incorporando os resíduos salariais de junho e julho do corrente ano.

Em vigor

Lei nº 1.242, de 29.06.1989

Denominar-se-á João Alves Vieira, a quadra de esportes localizada na Vila de Pequiá, neste município.

Em vigor

Lei nº 1.240, de 29.06.1989

Denominar-se-á Rua Antonio Ferreira Leite a via pública que se inicia na Rua Francisco Augusto de Castro e termina na Rua Raul Caetano da Silva, no Bairro Quilombo.

Em vigor

Lei nº 1.239, de 29.06.1989

Denominar-se-á Rua Prefeito Antonio Lofêgo, a via pública que se inicia na Praça Leonardo C. de Amorim, e termina na Rua Antonio Monteiro Alves.

Em vigor

Lei nº 1.238, de 29.06.1989

Denominar-se-á Travessia Antonio Sabiá a via pública que se inicia na Rua Joaquim Antonio da Silva e termina na Av. São Vicente de Paula.

Em vigor

Lei nº 1.237, de 29.06.1989

Denominar-se-á Rua Leoteniro Ribeiro de Almeida a via pública que se inicia na Av. São Vicente de Paula e termina na Rua Geni José Barbosa, no Bairro Quilombo.

Em vigor

Lei nº 1.241, de 29.06.1989

Denominar-se-á Rua Nilo Gonçalves de Oliveira a via pública que inicia na Rua Francelino Quarto e termina na Rua Antônio Ferreira Leite, no Bairro Quilombo, nesta cidade.

Em vigor

Lei nº 1.236, de 26.06.1989

Altera redação do artigo 2°, da Lei 1148/87 de 05 de outubro de 1987, e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.235, de 16.06.1989

Dá nova redação ao paragrafo único do artigo 2° da lei n° 377/63, de 22.10.1963 que passa ter a seguinte redação - Anualmente, serão conferidas 15 diplomas de cidadão iunense às pessoas que satisfizerem os requisitos do art 2º da Lei 377/63, de 22.10.63.

Em vigor

Lei nº 1.232, de 16.06.1989

Denominar-se-á Rua Raymundo Barros, a via pública que se inicia na Rua Francisco Scardini justo, ao lado da Ponta Raphael de Oliveira, no Bairro Vila Nova e termina na Avenida Adhemar Vieira da Cunha.

Em vigor

Lei nº 1.231, de 16.06.1989

Denominar-se-á Rua Bento de Almeida Moço, vulgo Bento Galo, a via pública transversal que inicia na Av. Astrogildo Silveira, e termina na mesma Avenida, sendo paralela à Rua Alencar Ramos.

Em vigor

Lei nº 1.228, de 16.06.1989

Denominar-se-á Rua Genir José Barbosa a via publica que se inicia ao lado esquerdo do Centro Espírita Santo Agostina e termina na Av. Astrogildo Silveira, no Bairro Quilombo.

Em vigor

Lei nº 1.227, de 16.06.1989

Denominar-se-á Rua Professor Jorge Campos da Costa a via pública que se inicia ao lado da residência do Sr. Antonio Lucas e termina nos limites territoriais da vila de Pequicom a propriedade de Cleber Guimarães Miranda.

Em vigor

Lei nº 1.226, de 16.06.1989

Denominar-se-á Biblioteca Pública Maria Terezinha Castro Gonçalves, a Biblioteca Municipal de Iúna, criada pela Lei 332/62, de 25 de outubro de 1962.

Em vigor

Lei nº 1.230, de 16.06.1989

Denominar-se-á Ponte Euclides Gomes de Mattos, a ponte sobre o Rio Pardo, localizada no Bairro Quilombo, nesta cidade.

Em vigor

Lei nº 1.233, de 16.06.1989

Denominar-se-á Rua Joaquim Pedro (Timaia), a via pública que inicia na Rua José João de Amorim, passa em frente à Rua Manoel Antonio de Amorim, terminando logo após Quadra 101, na Bairro Nossa Senhora da Penha.

Em vigor

Lei nº 1.225, de 16.06.1989

Fica proibida a partir desta data, a edificação de quaisquer obras rústicas na A. Presidente Tancredo Neves, desde o seu começo, até as proximidades da SPAM.

Em vigor

Lei nº 1.229, de 16.06.1989

Denominar-se-á Ponte Raphael de Oliveira, a ponte sobre o Rio Pardo, ligando o Bairro Niterói a Rua Francisco Scardini Justo, no Bairro Vila Nova, nesta cidade.

Em vigor

Lei nº 1.234, de 16.06.1989

Denominar-se-á Rua Rubens Bebert, a via que liga a Rua Pedro Justo à Av. Astrogildo Silveira, no Bairro Quilombo.

Em vigor

Lei nº 1.224, de 06.06.1989

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aos clubes sediados no Município de Iúna, que façam parte do campeonato promovido pela Liga de Guaçuí, para custeio das despesas de trasporte, com aquisição de material esportivo e relativos a encargos perante a Liga e Federação Capixaba de Futebol, ajuda financeira de até NCZ500,00 (quinhentos cruzados novos), por mês.

Em vigor

Lei nº 1.213, de 02.06.1989

Fica revogado o artigo 1º da Lei 1146/87 de 25-06-87, que passa a ter a seguinte redação - Será proibida a redenominação de vias públicas, que receberam nome de personalidade municipais.