Em vigor

Lei nº 1.439, de 27.05.1995

Denominar-se-á Rua José de Souza a via pública que se inicia na Rua João Elias Horsth e termina na propriedade de herdeiros de Otávio Souza no Povoado de São João do Príncipe.

Em vigor

Lei nº 1.437, de 26.05.1995

Autoriza o executivo municipal a adquirir área destinada a construção de loteamento e cemitério.

Em vigor

Lei nº 1.436, de 26.05.1995

Concede reposição salarial a servidores dos transportes e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.438, de 26.05.1995

Denominar-se-á Rua Otávio Souza a via pública que se inicia na Rua José Souza e termina na propriedade rural de herdeiros de Otávio Souza.

Em vigor

Lei nº 1.433, de 11.05.1995

Aprova as suplementações de dotações de 1994.

Em vigor

Lei nº 1.432, de 11.05.1995

Institui a medalha do mérito municipal de Iúna.

Em vigor

Lei nº 1.431, de 11.05.1995

Propõe a instituição do brasão e da bandeira do município.

Em vigor

Lei nº 1.430, de 11.05.1995

Autoriza o poder executivo municipal a proceder a reforma e ampliação de escolas da rede estadual.

Em vigor

Lei nº 1.429, de 11.05.1995

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar pessoal por prazo determinado, para os Departamentos Municipais de Educação, Administração e Obras e Serviços Urbanos.

Em vigor

Lei nº 1.435, de 11.05.1995

Denominar-se-á Rua Capitão João Ignácio de Almeida a via Pública que se inicia na Praça em frente ao terminal rodoviário Antônio Luiz de Castro e termina na Rua Raulino Finamore, paralela à Av. Deputado João Rios, nesta cidade.

Em vigor

Lei nº 1.434, de 11.05.1995

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado adquirir um imóvel residencial localizado na Rua Joaquim Antônio da Silva.

Em vigor

Lei nº 1.428, de 11.04.1995

Fica estendida até a esquina com a Rua Domiciniano José de Lima, na Praça em frente ao terminal Rodoviário desta cidade, a denominação da Rua José Antonio Lofego, que se inicia na esquina da Rua Benjamin Constant, no Centro.

Em vigor

Lei nº 1.427, de 11.04.1995

Autoriza o poder executivo municipal a proceder a contratação temporária de profissionais para o departamento de saúde.

Em vigor

Lei nº 1.426, de 11.04.1995

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Iúna, a firmar convênio com a TELESTE, para instalação de telefonia celular.

Em vigor

Lei nº 1.425, de 28.03.1995

Autoriza o executivo municipal a complementar pagamentos de obras conveniadas.

Em vigor

Lei nº 1.424, de 28.03.1995

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial localizado na Rua Nova, s/n, bairro Satírio, imóvel esse de propriedade do Senhor José Satírio da Silva.

Em vigor

Lei nº 1.422, de 13.03.1995

Altera o valor minimo de alienação de lotes na avenida Deputado João Rios e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.423, de 13.03.1995

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar títulos de obrigações da Eletrobrás.

Em vigor

Lei nº 1.421, de 06.03.1995

Concede abono salarial aos servidores municipais de Iúna.

Em vigor

Lei nº 1.420, de 12.12.1994

Faz doação de aparelhagem de som a Escola de 1º grau Priama Rios Vieira de Souza.

Em vigor

Lei nº 1.419, de 11.10.1994

Faz tombamento do prédio público em q funciona a câmara Municipal de Iúna e departamento de educação e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.418, de 11.10.1994

Ficam criados os cargos de Diretor Administrativo, Diretor para Assuntos Legislativos, Diretor de Finanças, Diretor para Assuntos Jurídicos, Assessor Legislativo, Tesoureiro, Auxiliar de Contabilidade, Escriturário Datilógrafo e Servente.

Em vigor

Lei nº 1.417, de 27.09.1994

Declara de utilidade pública municipal a Associação cristã presbiteriana de Iúna.

Em vigor

Lei nº 1.416, de 27.09.1994

Declara de utilidade pública municipal a Associação Iunense para desenvolvimento de obras sociais.

Em vigor

Lei nº 1.415, de 27.09.1994

Declara a utilidade publica da Associação Comercial e Industrial de Iúna.

Em vigor

Lei nº 1.413, de 28.08.1994

Concede abono salarial aos servidores da câmara municipal.

Em vigor

Lei nº 1.412, de 28.08.1994

Concede abono salarial aos servidores municipais.

Em vigor

Lei nº 1.410, de 30.07.1994

Autoriza o poder executivo doar terreno público à Mecânica Vila Nova.

Em vigor

Lei nº 1.411, de 30.06.1994

Institui isenção de multa, juros e Imposto Predial e Territorial Urbano.

Em vigor

Lei nº 1.409, de 15.06.1994

Autoriza o poder executivo adquirir áreas de terras na Ponte do Figueiredo.

Em vigor

Lei nº 1.408, de 27.05.1994

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial localizado na Rua Maria da Mata, s/n, Bairro do Quilombo, imóvel esse de propriedade do Senhor Josélio Rodrigues.

Em vigor

Lei nº 1.407, de 28.04.1994

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir um imóvel residencial, localizado na rua Joaquim Antonio da Silva, 98, Quilombo.

Em vigor

Lei nº 1.406, de 28.02.1994

Institui a obrigatoriedade de instalação da caixa de correspondência nos imóveis situados no município de Iúna e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.401, de 14.02.1994

Dispõe sobre as divisas do município de Iúna com Ibatiba e fixa outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.405, de 14.02.1994

Fica aprovado as suplementações das dotações orçamentárias ocorridas durante o exercício de 1993, suplementações essas que excedem o limite de 40 autorizado pela lei municipal 1373/92, datada de 18 de dezembro de 1992 (orçamento programa).

Em vigor

Lei nº 1.402, de 14.02.1994

Fica aprovado o acordo de revisão das divisas do município de Iúna com o município de Irupi, conforme memorial descritivo de autoria do Instituto de Terras, cartografias e Florestas (ITCF), bem assim, conforme planta de situação.

Em vigor

Lei nº 1.403, de 14.02.1994

Dá nova redação ao artigo terceiro da Lei 1394/93 - Art. 3º - O valor apurado com a alienação das ações referidas no artigo 1º desta Lei, será utilizada para pagamento de detritos do FGTS, INSS, saldos remanescentes, caso exista, será destinado aos setores de Educação, Habitação e Saúde.

Em vigor

Lei nº 1.404, de 11.02.1994

Autoriza concessão de ajuda financeira ao Rio Pardo Futebol Clube e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.400, de 23.12.1993

Código de obras - Qualquer construção reforma ou demolição, de iniciativa pública ou privada, somente poderá ser executada após exame, aprovação do projeto, e concessão de licença de construção pela Prefeitura Municipal, de acordo com as exigências contidas nesta Lei e mediante a responsabilidade de profissional legalmente habilitado.

Em vigor

Lei nº 1.399, de 13.12.1993

Autoriza o executivo a adquirir os direitos de propriedade de imóvel residencial no distrito de Santíssima Trindade.

Em vigor

Lei nº 1.396, de 13.12.1993

Autoriza doar terreno público a Igreja Batista Central de Iúna.

Em vigor

Lei nº 1.395, de 29.11.1993

Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 4º da lei Nº 1.298, de 12.11.1990, e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.394, de 16.11.1993

Autoriza o chefe do poder executivo a alienar ações da municipalidade junto a Telest e a Escelsa e dá outras providências.

Em vigor

Lei nº 1.392, de 26.08.1993

Autoriza o executivo adquirir área de terra pertencentes ao Senhor Antonio Braga Sobrinho, situado na localidade de Bonsucesso, para construção de escola.

Em vigor

Lei nº 1.391, de 11.08.1993

Denominar-se-á Rua Alair de Souza, a via pública no Bairro Quilombo, nesta cidade, que se inicia na Rua Joaquim A. da Silva e termina na Rua Florentino F. Moreira.

Em vigor

Lei nº 1.390, de 28.05.1993

Fica o Poder Executivo autorizado a doar a Espírito Santo Centrais Elétricas - ESCELSA, derivação de Rede de Distribuição Urbana construída pela Prefeitura de Iúna.

Em vigor

Lei nº 1.389, de 21.05.1993

Fica o poder executivo autorizado a aliena, por concorrência pública, o imóvel residencial situado na Av. Amintas Osório de Matos, 218, nesta cidade.

Em vigor

Lei nº 1.388, de 13.04.1993

Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal Nº 1.146/87 - Art. 1º - Fica terminantemente proibido e redenominação de vias públicas da cidade, vilas, povoados e lugares localizados no município de Iúna, sob qualquer pretexto ou hipótese.

Em vigor

Lei nº 1.387, de 13.04.1993

Revoga todos os artigos da lei Nº 1.353/92 e 1.213/89 - Art 1º - Fica revogada a Lei Municipal 1353/92 que redenominou a Rua Quintino Bocaiúva no bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade de Iúna.

Em vigor

Lei nº 1.386, de 13.04.1993

Revoga a lei nº 1.352/92 1.213/89 - Fica revogada a Lei Municipal 1352/92 que redenominou a Rua Benjamin Costant localizada no centro da cidade de Iúna.

Em vigor

Lei nº 1.385, de 13.04.1993

Dá nova redação ao artigo 2º da lei Nº 1.303/90 e acrescenta parágrafo - Art. 2º - Os interessados deverão comprovar de 2 em 2 anos, através de um carnê de pagamento, perante a presidência da Câmara Municipal, que percebem até um salário e meio de benefício, mensalmente - § Único - Da comprovação, o interessado receberá nova carteirinha devidamente carimbada e assinada pelo Presidente da Câmara Municipal, dando-se enfoque ao período legislativo.

Em vigor

Lei nº 1.384, de 13.04.1993

Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia por tempo de serviços - FGTS e dá providências correlatas.

Em vigor

Lei nº 1.382, de 26.03.1993

Autoriza doar terreno público, revoga lei Nº 1.378/92 e dá outras providências.