legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 44/2024EXONERA SERVIDORA Lorena da Silva Caetano.
Portaria 43/2024EXONERA SERVIDORA Joyce Silva Barbosa.
Portaria 42/2024EXONERA SERVIDORA Deyse Rodrigues Oliveira Gomes.
Decreto Legislativo 3/2024APROVA AS CONTAS ANUAL DO PREFEITO, ANO DE 2022. Prefeito Romário Batista Vieira.
Portaria 41/2024DISPÕE SOBRE RECESSO DE FIM DE ANO.
Decreto Legislativo 7/2024CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2024.
Decreto Legislativo 6/2024CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE AUSENTE DE 2024.
Decreto Legislativo 5/2024CONCEDE TÍTULO DE IUNENSE PRESENTE DE 2024.
Decreto Legislativo 4/2024CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2024.
Lei 3108/2024ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI Nº 2961/2021.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.091Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.733Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
4.446Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
4.415Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
4.329Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.305Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.189Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.098Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.026Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.012
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LEI Nº 2.320, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
[ Em vigor ]
- Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.872/2003.
- Fonte:
publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2010
- Promulgador:
José Ramos Furtado
- Origem:
Executivo
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 2320/2010), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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