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Em vigor — 05/01/2022

Corrige auxilio saúde.

Em vigor — 19/08/2021

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR JOSÉ LOPES JUSTO” A Unidade de Saúde localizada no bairro Nossa Senhora da Penha.

Em vigor — 11/01/2021

Corrige auxilio saúde.

Em vigor — 31/01/2020

Corrige auxilio saúde.

Em vigor — 14/03/2013

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R-260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para realização de obras de complementação e equipamentos da Unidade de Saúde da Gente, no bairro Guanabara, neste Município.

Em vigor — 04/02/2013

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R100.000,00 (cem mil reais), para manutenção do convênio n° 118/2009, do Ministério da Saúde, celebrado com o Município de Iúna/ES, no valor de R102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), referente a transferência de recursos financeiros da União Federal para a aquisição de equipamento médico-hospitalar para o Município de Iúna/ES, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

Em vigor — 19/09/2012

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 144.409,00, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados, do Ministério da Saúde para o Município de Iúna, conforme Portaria 2198, destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Em vigor — 18/07/2012

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 100.000,00, para manutenção do Convênio 118/2009, do Ministério da Saúde, celebrado com o Município de Iúna, no valor de R 102.500,00, referente a transferências de recursos financeiros da União Federal para a aquisição de equipamento médico hospitalar para o Município de Iúna, visando o fortalecimento do SUS.

Em vigor — 22/07/2011

Altera anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008 que passará a vigorar acrescido do quantitativo do cargo Agente Comunitário de Saúde.

Em vigor — 11/03/2011

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, no valor de 700.000,00 reais, para manutenção do Convênio 097/2009, da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna - ES, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção da Unidade de Saúde da Gente em Iúna.

Em vigor — 27/10/2010

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 200.000,00 reais, para manutenção da Portaria 3284/2009, do Ministério da Saúde, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de 01 Unidade Básica de Saúde da ESF Tipo I, no Bairro Vila Nova, nesta cidade.

Em vigor — 29/07/2010

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 70.000,00, para manutenção do Convênio 069/2010, celebrado ente a Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, no valor de 70.000,00, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 ambulância.

Em vigor — 29/07/2010

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 90.000,00, para manutenção do convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 veículo tipo VAN.

Em vigor — 25/01/2010

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 1.165.377,44 reais, para manutenção do convênio 097/2009, da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção da Unidade de Saúde da Gente em Iúna.

Em vigor — 21/12/2009

Regulamenta o fundo municipal de saúde do município de Iúna e dá outras providências.

Em vigor — 29/07/2009

Altera requisitos para provimento de cargos de Agente Comunitário de Saúde, Arquiteto e Mecânico, constantes do anexo VI, da Lei Municipal 2130.

Em vigor — 28/01/2009

Os cargos de provimento em comissão de Assessor Administrativo do Secretário e de Coordenador do Setor de Transportes, ambos da Secretaria Municipal de Gestão e de Coordenador de Vigilância em Saúde na Secretaria Municipal de Saúde passam a exigir os novos requisitos de formação/instrução mencionados nos anexo desta Lei, os quais substituem os respectivos anexos da Lei Municipal 2174/2008.

Em vigor — 10/06/2008

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R 100.000,00, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de um microônibus para o Município de Iúna.

Em vigor — 27/04/2007

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 160.000,00 reais, para manutenção do Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, objetivando a aquisição de um micro-ônibus para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Iúna.

Em vigor — 28/08/2006

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para manutenção do convênio Nº 163/2006, processo Nº 33509131/2006 da Secretaria de Estado da Saúde, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de veículo e dá outras providências.