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"vereadores"

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Vereadoreshttps://camaraiuna.es.gov.br/vereadores.html

Licitação

Pregão eletrônico
PE 01/2024
Objeto: Aquisição imediata de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades dos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Iúna/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 24/05/2024
Tomada de preços
TP 04/2023
Objeto: Ampliação e Reforma do anexo dos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Iúna/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 17/01/2024
Pregão presencial
PP 05/2023
Objeto: Contratação de serviços de cessão de uso de sistema, compreendendo licença de software, locação de equipamentos para controle de painel eletrônico de votação e treinamento operacional de servidores e Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Iúna-ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 16/01/2024
Dispensa de licitação
Dispensa 12/2023
Objeto: Contratação de Engenheiro para elaborar as planilhas, memoriais de cálculos e projetos necessários, para dar continuidade na obra de construção dos Gabinetes dos Vereadores do prédio em anexo na Câmara Municipal de Iúna/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 03/08/2023
Pregão presencial
PP 01/2023
Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para Aquisição de Novos Aparelhos de Ar Condicionado do tipo “12.000 BTUS HI WALL – quente e frio, inverter” e “PISO TETO 60.000 BTUS – quente e frio, inverter”, visando atender o anexo com novas salas (gabinetes dos vereadores) da Câmara Municipal de Iúna/ES.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 30/01/2023
Tomada de preços
TP 04/2022
Objeto: Ampliação da sede anexo dos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Iúna.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 22/06/2022

Documentos

Legislação

Em vigor — 05/04/2024

Lei 3090/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES.

Em vigor — 22/02/2024

Instrução Normativa 01/2024

Estabelecer os procedimentos para o recebimento dos valores pagos com telefonia celular pelos vereadores nos termos da Lei Municipal nº 3 .054/2023.

Em vigor — 28/09/2023

Resolução 3/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 15/08/2023

Lei 3049/2023

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 03/03/2023

Lei 3027/2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES

Em vigor — 11/01/2021

Portaria 1/2021

Designa vereadores para acompanhar os trabalhos da comissão especial instituída pelo executivo.

Em vigor — 05/05/2020

Lei 2897/2020

FIXA OS SUBSÍDISO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em vigor — 28/02/2020

Lei 2891/2020

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

Em vigor — 28/02/2019

Lei 2801/2019

AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

Em vigor — 28/09/2016

Lei 2611/2016

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 08/04/2015

Lei 2577/2015

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

Em vigor — 21/02/2014

Lei 2517/2014

Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna-ES autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos vereadores no percentual de 6 por cento.

Em vigor — 08/08/2012

Lei 2440/2012

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em vigor — 06/06/2012

Lei 2429/2012

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IÚNA

Em vigor — 18/04/2011

Lei 2362/2011

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES

Em vigor — 21/10/2009

Lei 2263/2009

Altera a Lei Municipal 2195/2008 que fixou os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.

Em vigor — 11/12/2008

Lei 2195/2008

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Vereadores e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Em vigor — 18/06/2008

Lei 2156/2008

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.

Em vigor — 25/03/2008

Lei 2133/2008

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES

Em vigor — 25/04/2007

Lei 2090/2007

DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Notícias, vídeos e galerias

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