Sistema de legislação, Câmara de Iúna

Início
Localizar
Detalhes
Exportação

legislação

Câmara de Iúna

O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.

Últimas 10 Normas publicadas

As 10 normas mais visualizadas

Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.660
Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.444
Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
4.185
Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
4.127
Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
4.102
Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.988
Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.955
Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.887
Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.816
Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
3.770

copiar

https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao.html

imprimir

TODAS AS PÁGINAS

Página inicialPagina inicial da legislação

Localizar legislaçãoConsulte as legislações disponíveis

Detalhes da legislaçãoTodas as informações detalhadas da legislação

ExportaçãoExportação de todas as normas

Dados abertosAPI de dados abertos de todas as legislação em JSON, CSV, TXT, HTML, XML e PDF.

COMPARTILHAR NAS REDES SOCIAIS

573

LEI Nº 1.873, DE 20 DE AGOSTO DE 2003

[ Em vigor ]

Ementa:
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Fonte:
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20/08/2003
Promulgador:
Lino Garcia
Origem:
Executivo

arquivo original em pdfEste arquivo foi digitalizado e não substitui a publicação oficial

texto em HTMLEste texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão

ATOS VINCULADOS

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:

Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.

A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 1873/2003), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.

Nenhuma referência interna encontrada

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:

É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.

MencionaDOS

Lei 2487/2013ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.872/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AlteraDOS

Lei Complementar 18/2019ALTERA AS LEIS 1.872/2003 E 1.873/2003, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IÚNAALTERA AS LEIS 1.872/2003 E 1.873/2003, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IÚNA.

Atos mencionados nesta norma:

São os atos mencionados dentro da norma.

Nenhuma norma mencionada