legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 10/2025Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Mateus Reis de Almeida Junior, lotado no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, CC-IV, da Câmara Municipal de Iúna, no período de 04 (quatro) de fevereiro a 05 (cinco) de março de 2025, correspondente ao exercício de 2024.
Portaria 9/2025Concede na forma da lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Beatriz Cristina Nunes de Jesus, lotada no cargo comissionado de Assistente de Gabinete, CC-IV, da Câmara Municipal de Iúna, no período de 04 (quatro) de fevereiro a 05 (cinco) de março de 2025, correspondente ao exercício de 2024.
Portaria 8/2025Concede na forma da Lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Milena Pereira Henriques, lotada no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar - CC-II, da Câmara Municipal de Iúna, no período de 04 (quatro) de fevereiro a 05 (cinco) de março de 2025, correspondente ao exercício de 2024.
Portaria 7/2025Concede na forma da Lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Leidiane Ribeiro Martins Dal'Rio, lotada no Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar -CC-II, da Câmara Municipal de Iúna, no período de 04 (quatro) de fevereiro a 05 (cinco) de março de 2025, correspondente ao exercício de 2024.
Portaria 6/2025Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Arilson Ferreira de Oliveira, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Ramony Lemos Guilherme Vieira.
Portaria 5/2025Nomeia, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador João Marcos Dalvi Gava, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Eduarda Bertolace Silva Domingues.
Portaria 4/2025Nomeia, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Adilson Luís da Silva, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 o Sr. Durval Silva Soares Louzada.
Portaria 3/2025Nomeia, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, no Gabinete do Vereador Jonathan Bonfante Moreira, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 o Sr. Sebastião do Carmo Amorim Neto.
Portaria 2/2025Nomeia, em substituição, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Administrativo, CC-111, da Câmara Municipal de Iúna/ES, nos termos da Lei nº 2.981/2022 a Sra. Marianna Eduarda Pereira Estevam.
Portaria 1/2025Exonera a servidora Marianna Eduarda Pereira Estevam, lotada no cargo comissionado de Assistente Parlamentar, CC-IV, do quadro único de servidores comissionados da Câmara Municipal de Iúna/ES.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6.531Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.845Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
4.542Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
4.483Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
4.425Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.419Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.277Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.178Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.104Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.079
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LEI Nº 2.835, DE 06 DE JUNHO DE 2019
[ Em vigor ]
- Ementa:
ALTERA A LEIS N° 1.823/2002, 2.137/2008, 2.182/2008, 2.552/2014, E 2.548/2014.
- Fonte:
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019
- Promulgador:
Weliton Virgilio Pereira
- Origem:
Executivo
- Publicação no mural eletrônico:
sábado, 20 de Novembro de 2021
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei 2835/2019), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
- RevogaM
Lei 2552/2014IV - o inciso lll, do art. 14 da Lei n° 2.552. de 20 14INSTITUI NOVO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE IÚNA - ES
Lei 2548/2014V- a alínea "d", do art. 8°, da Lei n° 2.548, de 20 14;REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE USO DE TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2182/2008III - a alínea "b" do inciso I do § 1° do arl. 36 da Lei n° 2.182, de 2008;INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2137/2008II - os §§ 1° e 6°, do art. 9° da Lei n° 2.1 37, de 2008;MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1823/2002I - a alínea "h''. do inci o I, do parágrafo único, do art. 3° da Lei n° 1.823, de 2002;DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 1608/98 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/detalhe/2242/u/2/radio-web-camara.html
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