LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2906 Lei 3162/2026 3162 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 25 de fevereiro de 2026 2026-02-25 16:39:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2906/lei-3162-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/02/lei/lei-3162-2026-frtoi.pdf.html
2907 Lei 3163/2026 3163 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 25 de fevereiro de 2026 2026-02-25 16:41:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2907/lei-3163-2026.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2026/02/lei/lei-3163-2026-ljnmj.pdf.html