legislação
Câmara de Iúna
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Últimas 10 Normas publicadas
Portaria 25/2025CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Conceder na forma da Lei, 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora Cátia Cilene Tallon Figueiredo, lotada no Cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro único de servidores da Câmara Municipal de Iúna, no período de 1 ° (primeiro) a 20 (vinte) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.
Portaria 24/2025CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. Conceder na forma da Lei, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor Elias Sebastião Silveira, lotado no Cargo de Assessor Legislativo, do quadro único de servidores da Câmara Municipal de Iúna, no período de 1 º (primeiro) a 30 (trinta) de abril de 2025, correspondente ao exercício de 2024.
Lei 3131/2025CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO.
Resolução 1/2025ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.
Portaria 23/2025ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO, INVENTÁRIO E ALMOXARIFADO. Os membros previstos nos Incisos I a III, do art. 1 º, da Portaria nº 19/2022 passa a vigorar com os seguintes membros: I - Leidiane Ribeiro Martins Dal'Rio - Presidente, II - Cátia Cilene Tallon Figueiredo - Membro, e, III - Durval Silva Soares Louzada - Membro.
Lei 3130/2025MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2022.
Lei 3129/2025INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA.
Lei 3128/2025ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.182/2008.
Portaria 20/2025Corrigir e atualizar o valor das diárias do Poder Legislativo no percentual de 6,54% (seis virgula cinquenta e quatro por cento).
Portaria 19/2025Designar os servidores para atuarem como Fiscal e Suplente nos contratos: Alexandra de Oliveira Vieira Martins, Aurisângela de Souza Rocha, Beatriz Cristina Nunes de Jesus, Bruno César Borges, Durval Silva Soares Louzada, Eduarda Bertolace Silva Domingues, Mateus Reis de Almeida Júnior, Milena Pereira Henrigues, Nicoly Vieira Serrano, e, Ramony Lemos Guilherme Vieira.
As 10 normas mais visualizadas
Lei 2137/2008 MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7.587Lei 2647/2017 MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.975Lei 2633/2017 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
4.719Lei 1357/1992 Autoriza o executivo a construir boxes para utilização comercial, no ginásio poliesportivo Romeu Rios e na escola Dr. Nagem Abikahir e dá outras providências.
4.623Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.541Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.
4.528Lei 2663/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.389Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.289Lei 2664/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.206Lei 2662/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.
4.184
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FILTRAR POR TIPO DE ATO
Decreto Legislativo
54Emenda à Lei Orgânica
19Instrução Normativa
2Lei Complementar
44Lei Ordinária
1925Lei Orgânica
1Portaria
217Resolução
34
total de 8 registros
FILTRAR POR SITUAÇÃO DA NORMA
- brightness_1
Em vigor
2264 - brightness_1
Revogado
32
total de 2 registros
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Executivo
1966Legislativo
330
total de 2 registros
FILTRAR POR PROMULGADOR
Adimilson de Sousa
115Edson Márcio de Almeida
93Elias Expedito Amaral
1Gumercindo Gonçalves Vinand
4Herivelto Leal Faria
27Joaquim Hubner Vieira
1João Elias Colombo Horsth
57Jonildo de Castro Muzi
2José Marcos de Moraes
3José Ramos Furtado
128Lino Garcia
134Não informado
882Paulo Henrique Leocádio da Silva
26Rogério Cézar
26Rogério Cruz Silva
248Romário Batista Vieira
235Volmir Hote da Silva
8Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
303
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