LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2327 Portaria 15/2019 15 Nomeia servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 06 de maio de 2019 2019-05-06 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/05/portaria/prt-15-2019-ppyde.pdf.html
2272 Decreto Legislativo 2/2019 2 Aprova as contas do município de Iúna, do exercício financeiro de 2012. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de maio de 2019 2019-05-08 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2272/decreto-legislativo-2-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/05/decreto-legislativo/dl-2-2019-iakox.pdf.html
1949 Lei 2805/2019 2805 Autoriza o poder executivo abri crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019 2019-05-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28052019_5d00dd4a70ae0.pdf.html
1950 Lei 2806/2019 2806 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019 2019-05-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28062019_5d00dda66e192.pdf.html
1951 Lei 2807/2019 2807 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019 2019-05-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28072019_5d00de298cffc.pdf.html
1952 Lei 2808/2019 2808 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019 2019-05-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28082019_5d00dea7e512c.pdf.html
1953 Lei 2809/2019 2809 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019 2019-05-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28092019_5d00df0b0ede8.pdf.html
1954 Lei 2810/2019 2810 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019 2019-05-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28102019_5d00e51013deb.pdf.html
1955 Lei 2811/2019 2811 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019 2019-05-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28112019_5d00e59f9cb81.pdf.html
1956 Lei 2812/2019 2812 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28122019_5d00e5f256e79.pdf.html
1957 Lei 2813/2019 2813 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28132019_5d00e6cac2aa7.pdf.html
1958 Lei 2814/2019 2814 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28142019_5d00e75ea4a40.pdf.html
1959 Lei 2815/2019 2815 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28152019_5d00e7c54cc7b.pdf.html
1960 Lei 2816/2019 2816 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28162019_5d00e8344ede6.pdf.html
1961 Lei 2818/2019 2818 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28182019_5d00e88ecf9a6.pdf.html
1962 Lei 2819/2019 2819 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28192019_5d00e8e692d17.pdf.html
1963 Lei 2820/2019 2820 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28202019_5d00e943567e6.pdf.html
1964 Lei 2821/2019 2821 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28212019_5d00e9a2904b5.pdf.html
2239 Lei 2817/2019 2817 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.05.2019 2019-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2239/lei-2817-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/05/lei/lei-2817-2019-opqly.pdf.html
1965 Lei 2822/2019 2822 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28222019_5d00ea02a2a94.pdf.html
1966 Lei 2823/2019 2823 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28232019_5d00ea5be66b1.pdf.html
1967 Lei 2824/2019 2824 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28242019_5d00eabfdefc7.pdf.html
1968 Lei 2825/2019 2825 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28252019_5d00eb21863bc.pdf.html
1969 Lei 2826/2019 2826 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28262019_5d00eb8007d9f.pdf.html
1970 Lei 2827/2019 2827 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28272019_5d00ebcaa0e30.pdf.html
1971 Lei 2828/2019 2828 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28282019_5d00ec4148739.pdf.html
1972 Lei 2829/2019 2829 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28292019_5d00ec8fc96a6.pdf.html
1973 Lei 2830/2019 2830 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28302019_5d00ecdaae2cd.pdf.html
1974 Lei 2831/2019 2831 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28312019_5d00ed3eb111c.pdf.html
1975 Lei 2832/2019 2832 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019 2019-05-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28322019_5d00ed80c611b.pdf.html
1994 Lei 2836/2019 2836 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS E COMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DO PAIF Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/05/2019 2019-05-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1994/lei-2836-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2836-2019-jllrx.pdf.html
2328 Portaria 16/2019 16 Exonera servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de maio de 2019 2019-05-30 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/05/portaria/prt-16-2019-ljirl.pdf.html