LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1424 Lei 2198/2009 2198 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/01/2009 2009-01-15 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1424/lei-2198-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2198-2009-qhqzr.pdf.html
1425 Lei 2199/2009 2199 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar duas áreas de terrenos urbanos pertencentes a esta municipalidade por uma área de terrenos urbanos de propriedade do senhor Carlos Roberto Gomes de Mendonça. 2009-01-16 10:29:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2199-2009-uzzyi.pdf.html
1427 Lei 2201/2009 2201 FIXA O SUBSÍDIO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/01/2009 2009-01-26 14:56:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1427/lei-2201-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2201-2009-tkgdk.pdf.html
1430 Lei 2204/2009 2204 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/01/2009 2009-01-26 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1430/lei-2204-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2204-2009-tubkn.pdf.html
1426 Lei 2200/2009 2200 Revoga o §1º, do art. 4º, da Lei Municipal 2049/2006. 2009-01-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2200-2009-yhnjb.pdf.html
1428 Lei 2202/2009 2202 Os cargos de provimento em comissão de Assessor Administrativo do Secretário e de Coordenador do Setor de Transportes, ambos da Secretaria Municipal de Gestão e de Coordenador de Vigilância em Saúde na Secretaria Municipal de Saúde passam a exigir os novos requisitos de formação/instrução mencionados nos anexo desta Lei, os quais substituem os respectivos anexos da Lei Municipal 2174/2008. 2009-01-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2202-2009-qjhnz.pdf.html
1429 Lei 2203/2009 2203 Altera o anexo I da Lei Municipal 2130/2008, passa a vigorar acrescido do quantitativo dos cargos constantes do anexo desta Lei. 2009-01-30 17:11:22 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/01/lei/lei-2203-2009-whfxj.pdf.html
1432 Lei 2206/2009 2206 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/02/2009 2009-02-05 16:38:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1432/lei-2206-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2206-2009-gsnzj.pdf.html
1433 Lei 2207/2009 2207 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 195.000,00 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de uma patrulha mecanizada - retroescavadeira, para o Município de Iúna. 2009-02-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2207-2009-rulxf.pdf.html
1431 Lei 2205/2009 2205 Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.02.2009 2009-02-19 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2205-2009-giawe.pdf.html
1435 Lei 2209/2009 2209 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.02.2009 2009-02-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1435/lei-2209-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2209-2009-uxkbk.pdf.html
1434 Lei 2208/2009 2208 ALTERA VENCIMENTOS DO PADRÃO “A” DOS NÍVEIS I E II DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16/02/2009 2009-02-22 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1434/lei-2208-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2208-2009-msizq.pdf.html
1437 Lei 2211/2009 2211 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/03/2009 2009-03-05 15:46:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1437/lei-2211-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2211-2009-vsrjj.pdf.html
1436 Lei 2210/2009 2210 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AMUNES E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/10/2010 2009-03-05 16:17:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1436/lei-2210-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2210-2009-yfnan.pdf.html
1438 Lei 2212/2009 2212 Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2009 2009-03-09 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2212-2009-uexyq.pdf.html
1439 Lei 2213/2009 2213 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.077/2007 e dá outras providências. Estatuto dos Servidores Públicos. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2009 2009-03-09 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2213-2009-ywzqd.pdf.html
1440 Lei 2214/2009 2214 Fica revogada a lei municipal 1769 de 2001, que autoriza o executivo a doar terreno pertencente ao município ao IUNI. 2009-03-13 10:09:20 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2214-2009-ptgpf.pdf.html
1442 Lei 2216/2009 2216 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 48.500,00 reais, para manutenção do convênio da SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica para aquisição de 01 veículo e equipamentos destinados as Ações de Assistência Social no Município de Iúna. 2009-03-17 10:19:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2216-2009-wxdgv.pdf.html
1444 Lei 2218/2009 2218 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 10.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e finaceira para capacitação de mulheres através de cursos profissionalizantes visando à geração de trabalho e renda. 2009-03-17 15:13:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2218-2009-qbwfu.pdf.html
1441 Lei 2215/2009 2215 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 400.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica para construir e equipar 01 Centro de Referência Social - CRAS no Município de Iúna. 2009-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2215-2009-ezvru.pdf.html
1443 Lei 2217/2009 2217 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 48.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e financeira para aquisição de equipamentos e material permanente para a Rede de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visando a melhoria da qualidade do atendimento institucional a 60 pessoas idosas do Município de Iúna. 2009-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2217-2009-pfnbo.pdf.html
1445 Lei 2219/2009 2219 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 27.900,00, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e financeira para realização de despesas de custeio para execução das ações de qualificação social e profissional, visando à melhoria da qualificação de 60 trabalhadores do Município de Iúna. 2009-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2219-2009-ixvwd.pdf.html
1446 Lei 2220/2009 2220 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 10.000,00 reais, para manutenção do convênio da SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e financeira para implantação do Projeto Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres, no Município de Iúna. 2009-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2220-2009-groei.pdf.html
1449 Lei 2223/2009 2223 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO PARTICULAR E A DOAR AO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2009 2009-03-25 14:47:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1449/lei-2223-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2223-2009-xlmgk.pdf.html
1448 Lei 2222/2009 2222 Modifica artigo 1º da lei 2.196/2008 e dá outras providências. 2009-03-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2222-2009-wpqio.pdf.html
1447 Lei 2221/2009 2221 Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.03.2009 2009-03-26 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2221-2009-daorz.pdf.html
1451 Lei 2225/2009 2225 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/04/2009 2009-04-06 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1451/lei-2225-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/04/lei/lei-2225-2009-leqgx.pdf.html
1450 Lei 2224/2009 2224 Acrescenta artigos na lei municipal Nº 1.873/2003 - Planos de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação pública municipal. 2009-04-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/04/lei/lei-2224-2009-stkhk.pdf.html
1452 Lei 2226/2009 2226 Modifica o artigo 5º da lei municipal Nº 2.107/2007 que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública. 2009-04-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/04/lei/lei-2226-2009-veawn.pdf.html
1453 Lei 2227/2009 2227 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/04/2008 2009-04-27 11:14:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1453/lei-2227-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2227-2009-pensq.pdf.html
1454 Lei 2228/2009 2228 DEFINE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NOS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/04/2009 2009-04-27 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1454/lei-2228-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2228-2009-ohrfx.pdf.html
1456 Lei 2230/2009 2230 INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ROMEU RIOS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2009 2009-05-05 11:14:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1456/lei-2230-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2230-2009-aoios.pdf.html
1458 Lei 2232/2009 2232 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2009 2009-05-05 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1458/lei-2232-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2232-2009-metjp.pdf.html
1457 Lei 2231/2009 2231 Autoriza o Poder Executivo a indenizar benfeitorias ao Instituto Uro-Nefrológico de Iúna e dá outras providências. 2009-05-08 14:00:32 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2231-2009-cninm.pdf.html
1455 Lei 2229/2009 2229 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 126.750,00 reais, para manutenção do convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de um caminhão basculante para o Município de Iúna. 2009-05-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2229-2009-tpqsj.pdf.html
1463 Lei 2237/2009 2237 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2008 2009-05-15 11:14:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1463/lei-2237-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2237-2009-tmmur.pdf.html
1461 Lei 2235/2009 2235 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE DUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2009 2009-05-15 14:30:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1461/lei-2235-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2235-2009-bjloo.pdf.html
1462 Lei 2236/2009 2236 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2009 2009-05-15 14:48:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1462/lei-2236-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2236-2009-yrltt.pdf.html
1459 Lei 2233/2009 2233 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INCAPER Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2009 2009-05-15 16:24:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1459/lei-2233-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2233-2009-glaeh.pdf.html
1460 Lei 2234/2009 2234 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS DO MUNICÍPIO AO SESC E AO SENAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2009 2009-05-15 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1460/lei-2234-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2234-2009-zbbwo.pdf.html
1466 Lei 2240/2009 2240 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 23.000,00 reais, para a cobertura de despesas decorrentes da prestação de auxílios a pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade temporária no âmbito do Município de Iúna. 2009-05-28 10:03:12 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2240-2009-boiet.pdf.html
1465 Lei 2239/2009 Código Tributário 2239 Altera o artigo 198 da Lei Municipal nº 1989/2005 -= Código Tributário Municipal e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.05.2009 2009-05-28 14:21:51 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1465/lei-2239-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2239-2009-uguvw.pdf.html
1464 Lei 2238/2009 2238 Regulamenta o atendimento a pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade temporária. 2009-05-28 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2238-2009-rmwkh.pdf.html
567 Lei 2243/2009 2243 Altera a redação do artigo 2° da lei municipal N° 2.075/2007 - O Conselho a que se refere o art. 1º é constituído por 10 membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes. 2009-06-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2243-2009-verxb.pdf.html
1467 Lei 2241/2009 2241 Altera a Lei Municipal nº 2137/2008. Estatuto do Servidor Público. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.06.2009 2009-06-16 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2241-2009-zgwmp.pdf.html
1468 Lei 2242/2009 2242 Altera a Lei Municipal n° 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.06.2009 2009-06-16 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2242-2009-zqplb.pdf.html
568 Lei 2244/2009 2244 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. 2009-06-19 13:47:03 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2244-2009-auavg.pdf.html
569 Lei 2245/2009 2245 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de 253.035,56 reais para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU e o Município de Iúna, objetivando custear o transporte de alunos de ensino fundamental e médio residentes em áreas rurais do Município. 2009-06-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2245-2009-zddot.pdf.html
570 Lei 2246/2009 2246 Altera requisitos para provimento do cargo de analista de recursos humanos da anexo VI da lei municipal N° 2.130/2008. 2009-06-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2246-2009-kutsp.pdf.html
571 Lei 2247/2009 2247 Altera o anexo V da lei municipal N° 2.130/2008 e dá outras providências - Quantidade de cargos. 2009-06-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2247-2009-pmmxf.pdf.html
572 Lei 2248/2009 2248 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2009 2009-06-25 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/572/lei-2248-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2248-2009-xsyvt.pdf.html
573 Lei 2249/2009 2249 Fica o Poder Executivo autorizado a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S. A., até o valor de 586.150,00 reais, observadas as disposições legais e contratuais em vigor para as operações de crédito do Programa Caminho da Escola. 2009-06-30 13:52:27 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2249-2009-dpjtm.pdf.html
574 Lei 2250/2009 2250 INSTITUI PARCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/07/2008 2009-07-06 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/574/lei-2250-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/07/lei/lei-2250-2009-lxzed.pdf.html
576 Lei 2252/2009 2252 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual vigente, no valor de 160.000,00 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Agricultura, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 retroescavadeira 0 km, tração 4 x 4, para o Município de Iúna. 2009-07-29 16:21:32 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/07/lei/lei-2252-2009-gqnga.pdf.html
575 Lei 2251/2009 2251 Altera requisitos para provimento de cargos de Agente Comunitário de Saúde, Arquiteto e Mecânico, constantes do anexo VI, da Lei Municipal 2130. 2009-07-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/07/lei/lei-2251-2009-zbpim.pdf.html
578 Lei 2254/2009 2254 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/08/2009 2009-08-17 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/578/lei-2254-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/08/lei/lei-2254-2009-tdcun.pdf.html
577 Lei 2253/2009 2253 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de 126.750,00 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 caminhão basculante 0 km, para o Município de Iúna. 2009-08-18 10:05:02 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/08/lei/lei-2253-2009-gnshw.pdf.html
579 Lei 2255/2009 2255 AUTORIZA PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/08/2009 2009-08-28 11:11:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/579/lei-2255-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/09/lei/lei-2255-2009-ydyrv.pdf.html
580 Lei 2256/2009 2256 Fica o Poder Executivo autorizada a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual vigente, no valor de 20.431,00, para manutenção do Convênio 221/2008, celebrado entre a SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica para construir e equipar 01 Centro de Referência Social - CRAS no Município de Iúna. 2009-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/09/lei/lei-2256-2009-yqwvn.pdf.html
581 Lei 2257/2009 2257 Fica denominado centro de Educação Infantil Joaquim César, a creche localizada no Distrito de Nossa Senhora das Graças, neste Município, em homenagem ao Sr. Joaquim Geraldo César. 2009-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/09/lei/lei-2257-2009-abper.pdf.html
582 Lei 2258/2009 2258 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/09/2009 2009-09-25 11:14:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/582/lei-2258-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/09/lei/lei-2258-2009-hpwnu.pdf.html
583 Lei 2259/2009 2259 MODIFICA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/10/2009 2009-10-05 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/583/lei-2259-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2259-2009-kcmbg.pdf.html
584 Lei 2260/2009 2260 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2182/2008 (Plano Diretor do Município de Iúna). 2009-10-09 15:31:15 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2260-2009-nkiab.pdf.html
585 Lei 2261/2009 Plano de Regularização Fundiária Urbana 2261 INSTITUI O PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/10/2009 2009-10-15 13:14:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/585/lei-2261-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2261-2009-rgdcm.pdf.html
587 Lei 2263/2009 2263 Altera a Lei Municipal 2195/2008 que fixou os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências. 2009-10-21 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2263-2009-gfwcc.pdf.html
586 Lei 2262/2009 2262 ADOTA MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21/10/2009 2009-10-21 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/586/lei-2262-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2262-2009-nnsqt.pdf.html
589 Lei 2265/2009 2265 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/11/2009 2009-11-05 11:14:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/589/lei-2265-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/11/lei/lei-2265-2009-zgclv.pdf.html
590 Lei 2266/2009 2266 Fica denominada Ladeira Arcângelo Rafael Bonella, a via pública que se inicia no pátio da Igreja Católica e termina no Cemitério do Distrito de Santíssima Trindade. 2009-11-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/11/lei/lei-2266-2009-glozs.pdf.html
588 Lei 2264/2009 2264 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.11.2009 2009-11-30 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/588/lei-2264-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/11/lei/lei-2264-2009-sowoa.pdf.html
593 Lei 2269/2009 2269 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/12/2009 2009-12-07 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/593/lei-2269-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2269-2009-bdims.pdf.html
594 Lei 2270/2009 2270 Altera dispositivo da lei municipal N° 2077/2007 - Inciso III do art. 8º - ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo no que se refere às contratações realizadas nos termos do artigo 2º, IV, desta Lei. 2009-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2270-2009-abbrc.pdf.html
598 Lei 2274/2009 2274 Dispõe sobre abono salarial para servidores do poder legislativo. 2009-12-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2274-2009-kskdx.pdf.html
597 Lei 2273/2009 2273 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS ACERVOS DOCUMENTAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2009 2009-12-15 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/597/lei-2273-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2273-2009-cdsnj.pdf.html
595 Lei 2271/2009 2271 Dispõe sobre a exploração do serviço de automóveis de aluguel (Taxi), atividades de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos de aluguel na área do município, e dá outras providências. 2009-12-21 15:34:56 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2271-2009-vtzfz.pdf.html
591 Lei 2267/2009 2267 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010. 2009-12-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2267-2009-shxco.pdf.html
592 Lei 2268/2009 2268 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções no Exercício de 2010 à APAE de Iúna, Santa Casa, CAMAG e Casa Aliança. 2009-12-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2268-2009-ctiur.pdf.html
599 Lei 2275/2009 2275 Regulamenta o fundo municipal de saúde do município de Iúna e dá outras providências. 2009-12-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2275-2009-sddew.pdf.html
600 Lei 2276/2009 2276 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar permissão de uso dos despolpadores de café pertencentes ao acervo municipal às Associações Comunitárias de Perdição (ACP), Alto Trindade de Iúna (ASCALT), Barro Branco (ACBB) e São Sebastião de Santa Clara (ACOSESCI). 2009-12-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2276-2009-csjbj.pdf.html
596 Lei 2272/2009 2272 Altera a Lei Municipal nº 2137/2008.Estatuto do Servidor Público. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.12.2009 2009-12-21 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2272-2009-dhqio.pdf.html
601 Lei 2277/2009 2277 Autoriza o poder executivo a fazer revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos municipais. 2009-12-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2277-2009-jfkgp.pdf.html
602 Lei 2278/2009 2278 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 243.540,00 reais, para manutenção do Convênio do Funda Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 02 ônibus escolares para o Município de Iúna, no âmbito do Programa Caminho da Escola. 2009-12-31 17:19:27 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2278-2009-easbw.pdf.html