LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1500 Lei 2345/2011 2345 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a majorar para R540,00, a partir de 1° de janeiro de 2011, o valor do vencimento dos cargos de padrão I, II e III do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. 2011-02-07 20:13:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1500/lei-2345-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/02/lei/lei-2345-2011-vutxf.pdf.html
1501 Lei 2346/2011 2346 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 200.000,00 reais, para manutenção do Convênio 0120/2010, da SEAG e o Município de Iúna, referente à liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 04 micro tratores com implementações e 01 caminhão, em atendimento ao PRONAF CAPIXABA. 2011-03-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2346-2011-ersec.pdf.html
1502 Lei 2347/2011 2347 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 101.352,67 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Iúna, referente à liberação de recursos financeiros destinados ao Fortalecimento da Cadeia Produtiva de leite de forma Sustentável no Território do Caparaó. 2011-03-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2347-2011-lahyv.pdf.html
1503 Lei 2348/2011 2348 Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, no valor de 700.000,00 reais, para manutenção do Convênio 097/2009, da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna - ES, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção da Unidade de Saúde da Gente em Iúna. 2011-03-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2348-2011-xtdfe.pdf.html
1504 Lei 2349/2011 2349 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 378.522,75 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Estado do Espírito Santo para o Município de Iúna, decorrentes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FUNCOP. 2011-03-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2349-2011-gstzd.pdf.html
1508 Lei 2353/2011 2353 ALTERA VALOR DE SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PADRÃO I, II E III DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2011 2011-03-15 14:30:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1508/lei-2353-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2353-2011-wyxln.pdf.html
1507 Lei 2352/2011 2352 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2011 2011-03-15 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1507/lei-2352-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2352-2011-nddns.pdf.html
1505 Lei 2350/2011 2350 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 1.319.599,48 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Educação e o município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de escolas, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância. 2011-03-17 10:01:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2350-2011-wnklt.pdf.html
1506 Lei 2351/2011 2351 Modifica e acrescenta parágrafo ao artigo 3º da lei municipal Nº 2.130/2007 - O Poder Legislativo Municipal se responsabilizará pelo pagamento da conta dos telefones celulares, não podendo o valor de cada conta ultrapassar 300,00 reais. 2011-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2351-2011-nbwxo.pdf.html
1509 Lei 2354/2011 2354 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 2.140.000,00 reais, para manutenção do convênio 666281, do Ministério da Integração Nacional através da SEDEC e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados ao atendimento às vítimas de desastres naturais em ações de reconstrução de pontes no Município de Iúna. 2011-03-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2354-2011-ospxr.pdf.html
1510 Lei 2355/2011 2355 DISPÔE SOBRE A PENSÃO POR MORTE REFERENTE AO EXTINTO REGIME PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL PRÓPRIO (FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE IÚNA-FAPEMI) Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/04/2011 2011-04-08 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1510/lei-2355-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2355-2011-xwfwr.pdf.html
1511 Lei 2356/2011 2356 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIÁL DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/04/2011 2011-04-08 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1511/lei-2356-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2356-2011-zcmst.pdf.html
1514 Lei 2359/2011 2359 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 50.000,00 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros para equipar um Centro de Referência Social - CRAS, no Município de Iúna. 2011-04-12 10:53:29 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2359-2011-tippc.pdf.html
1512 Lei 2357/2011 2357 O anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008, passa a vigorar acrescido do quantitativo do cargo de Operador de Máquinas Pesas. 2011-04-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2357-2011-sjrqj.pdf.html
1513 Lei 2358/2011 2358 Dá nova redação a lei municipal Nº 2238/2009, que regulamenta o atendimento a pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade temporária. 2011-04-12 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2358-2011-cofrn.pdf.html
1515 Lei 2360/2011 2360 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2021 2011-04-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1515/lei-2360-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2360-2011-worip.pdf.html
1516 Lei 2361/2011 2361 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2011 2011-04-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1516/lei-2361-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2361-2011-fotrp.pdf.html
1517 Lei 2362/2011 2362 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2011 2011-04-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1517/lei-2362-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2362-2011-fhcwt.pdf.html
1518 Lei 2363/2011 2363 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROMOÇÃO COM SORTEIO DE PRÊMIOS A PRODUTORES RURAIS E AOS CONTRIBUINTES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/04/2011 2011-04-28 15:25:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1518/lei-2363-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2363-2011-gqpsj.pdf.html
1520 Lei 2365/2011 2365 Altera anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008 que passa a vigorar acrescido do quantitativos de cargos. 2011-05-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2365-2011-odvnc.pdf.html
1521 Lei 2366/2011 2366 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 10.000,000 reais, para manutenção do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros para realização de despesas de custeio para a manutenção do Programa de Benefícios Assistenciais e Transferências de Renda, no atendimento dos auxílios natalidade de 42 famílias em situação de Vulnerabilidade e Risco Social. 2011-05-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2366-2011-mexxn.pdf.html
1522 Lei 2367/2011 2367 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 26.000,00 reais, para manutenção do Convênio celebrado entre a SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros para realização de despesas de custeio e investimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando o atendimento aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC. 2011-05-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2367-2011-fqldt.pdf.html
1519 Lei 2364/2011 2364 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2011-05-30 15:25:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2364-2011-znbjc.pdf.html
1523 Lei 2368/2011 2368 Modifica o artigo 1º da lei 2.332/2010 - O item 04 a que ser refere o artigo 1º desta lei, passa a vigorar com a seguinte redação - Subvenção para o Lar dos Velhinhos do Caparaó - CAMAG. 2011-06-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2368-2011-nybro.pdf.html
1526 Lei 2371/2011 2371 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/06/2011 2011-06-28 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1526/lei-2371-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2371-2011-acgar.pdf.html
1527 Lei 2372/2011 2372 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL DALILA DE CASTRO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/06/2011 2011-06-28 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1527/lei-2372-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2372-2011-kemlh.pdf.html
1524 Lei 2369/2011 2369 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R83.089,13, referente à liberação de recursos financeiros destinados a execução de elaboração de plano habitacional de interesse social, no município de Iúna. 2011-06-30 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2369-2011-fpgqv.pdf.html
1528 Lei 2373/2011 2373 Altera parágrafo único do artigo 28 da Lei Municipal nº 2137/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iúna - ES. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.06.2011 2011-06-30 16:28:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2373-2011-zqxpn.pdf.html
1525 Lei 2370/2011 2370 O artigo 223 da Lei Municipal 2182/2008, passa a vigorar com a inserção dos seguintes parágrafos - §1º Os processos administrativos que versem sobre renovação de alvarás de empresas localizadas em Zonas Especiais, e que não atendam aos dispositivos desta Lei, terão prazo improrrogável até 31 de dezembro do ano de 2015 para promoverem as devidas adequações - §2º As empresas que, na data da publicação da Lei 2182/2008, estivessem funcionando clandestinamente no Município de Iúna, e que iniciem processo de regularização até 31 de dezembro de 2011, ainda que se localizem em Zonas Especiais, terão seus requerimentos de alvará de funcionamento analisados como se regulares fossem, fazendo jus aos mesmos prazos instituídos no parágrafo anterior. 2011-06-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2370-2011-oizdj.pdf.html
1531 Lei 2376/2011 2376 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/07/2011 2011-07-18 10:11:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1531/lei-2376-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2376-2011-soysq.pdf.html
1533 Lei 2378/2011 2378 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/07/2011 2011-07-18 10:24:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1533/lei-2378-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2378-2011-fkgql.pdf.html
1530 Lei 2375/2011 2375 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OFERECIMENTO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO (PMOES) Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/07/2011 2011-07-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1530/lei-2375-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2375-2011-ktoml.pdf.html
1534 Lei 2379/2011 2379 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DALILA DE CASTRO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/07/2011 2011-07-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1534/lei-2379-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2379-2011-knbzr.pdf.html
1532 Lei 2377/2011 2377 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/07/2011 2011-07-18 17:21:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1532/lei-2377-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2377-2011-uqhly.pdf.html
1529 Lei 2374/2011 2374 Altera anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008 que passará a vigorar acrescido do quantitativo do cargo Agente Comunitário de Saúde. 2011-07-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2374-2011-vzouw.pdf.html
1535 Lei 2380/2011 2380 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 181.000,00 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados ao apoio à cafeicultura de Iúna. 2011-08-05 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2380-2011-szaxz.pdf.html
1537 Lei 2382/2011 2382 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/08/2011 2011-08-11 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1537/lei-2382-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2382-2011-jqpik.pdf.html
1541 Lei 2386/2011 2386 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/08/2011 2011-08-11 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1541/lei-2386-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2386-2011-xexqa.pdf.html
1542 Lei 2387/2011 2387 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/08/2011 2011-08-11 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2387-2011-wrtis.pdf.html
1543 Lei 2388/2011 2388 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/08/2011 2011-08-11 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1543/lei-2388-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/09/lei/lei-2388-2011-owwtt.pdf.html
1540 Lei 2385/2011 2385 O artigo 58 da Lei Municipal 2130/2008 passa a vigorar com a seguinte redação - A percepção do adicional de que trata o caput deste artigo não impede o recebimento do valor corresponde à extensão da carga horária de trabalho, caso tal procedimento seja necessário para o atendimento do Programa ou da Estratégia a que estiver vinculado. 2011-08-15 10:32:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2385-2011-pmbrq.pdf.html
1538 Lei 2383/2011 2383 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 321.000,00 reais, para implementação do Primeiro Termo Aditivo do Convênio celebrado entre o FNDE e o Município de Iúna, para liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 02 ônibus com especificações para Transporte Escolar. 2011-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2383-2011-fnvxs.pdf.html
1539 Lei 2384/2011 2384 Altera o nível de vencimento do cargo técnico em enfermagem. 2011-08-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/08/lei/lei-2384-2011-ecmrf.pdf.html
1536 Lei 2381/2011 Taxa pelo uso de máquinas 2381 Altera a lei municipal nº 1.989/2005. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.08.2011 2011-08-15 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1536/lei-2381-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/12/legislacao/lei23812011_5e0407465fc13.pdf.html
1545 Lei 2390/2011 2390 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS EXERCENTES DE ATIVIDADES DE DOCÊNCIA E AOS QUE OFERECEM SUPORTE PEDAGÓGICO DIRETO AO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA, INCLUÍDAS AS DE DIREÇÃO OU ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, PLANEJAMENTO, INSPEÇÃO, SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16/09/2011 2011-09-16 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1545/lei-2390-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/09/lei/lei-2390-2011-jdimm.pdf.html
1546 Lei 2391/2011 2391 Modifica dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2011 - LDO - Lei Municipal 2313-2010. 2011-09-20 16:47:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/09/lei/lei-2391-2011-cpgbq.pdf.html
1544 Lei 2389/2011 2389 Altera anexo I da lei municipal Nº 2.130/08 que passa a vigorar acrescido do quantitativo do cargo de Odontólogo. 2011-09-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/09/lei/lei-2389-2011-vppdu.pdf.html
1547 Lei 2392/2011 2392 DENOMINA RESERVA MUNICIPAL “JOVELINO NUNES DE OLIVEIRA”, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA AVENIDA ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, BAIRRO FERREIRA VALE, IÚNA/ES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/10/2011 2011-10-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1547/lei-2392-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2392-2011-gidhr.pdf.html
1549 Lei 2394/2011 2394 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/10/2011 2011-10-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1549/lei-2394-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2394-2011-raytg.pdf.html
1550 Lei 2395/2011 2395 DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA SÉRGIO VIANA ABIKAHIR Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/10/2011 2011-10-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1550/lei-2395-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2395-2011-fmaiu.pdf.html
1548 Lei 2393/2011 2393 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 62.000,00 reias, para manutenção do contrato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de guincho. 2011-10-31 09:45:30 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2393-2011-lfhnw.pdf.html
1557 Lei 2402/2011 2402 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia /11/2011 2011-11-01 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1557/lei-2402-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2402-2011-ixsrq.pdf.html
1558 Lei 2403/2011 2403 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia /11/2011 2011-11-01 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1558/lei-2403-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2403-2011-swgyr.pdf.html
1551 Lei 2396/2011 2396 Modifica artigo 1° da lei 2.332/2010 - para a Casa Aliança o valor de 140.000,00 reais e o total 860.000,00 reais. 2011-11-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2396-2011-umxxc.pdf.html
1552 Lei 2397/2011 2397 Fica o artigo 6º da lei municipal N° 2.390/2011, acrescido de parágrafo único - O abano de que trata esta Lei não será pago quando já tiver sido gasto 60 por cento dos recursos do FUNDEB com despesas com os profissionais do magistério. 2011-11-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2397-2011-ckoxl.pdf.html
1553 Lei 2398/2011 2398 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONCESSÃO DE USO PERTENCENTE A EDUARDO GOMES DE MATOS E MARIO LUIZ GOMES DE MATOS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/11/2011 2011-11-11 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1553/lei-2398-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2398-2011-ceame.pdf.html
1554 Lei 2399/2011 2399 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/11/2011 2011-11-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1554/lei-2399-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2399-2011-frpdt.pdf.html
1555 Lei 2400/2011 2400 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/11/2011 2011-11-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1555/lei-2400-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2400-2011-ajlmg.pdf.html
1556 Lei 2401/2011 2401 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/11/2011 2011-11-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1556/lei-2401-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/11/lei/lei-2401-2011-ntlpq.pdf.html
1559 Lei 2404/2011 2404 A lei municipal N° 2.259/2009 passa a vigorar acrescida do artigo 17-A - Fica criado o logotipo do Conselho Tutelar do Município de Iúna, conforme imagem constante do anexo I desta Lei. 2011-12-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2404-2011-vothq.pdf.html
1560 Lei 2405/2011 2405 O artigo 3° da lei municipal Nº 2.398/2011 passa a vigorar com a seguinte redação - A concessão de uso se dará pelo período de 20 anos, realizada de forma irretratável, irrevogável e irreversível. 2011-12-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2405-2011-aosbb.pdf.html
1563 Lei 2408/2011 2408 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA DR. NAGEM ABIKAHIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16/12/2011 2011-12-16 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1563/lei-2408-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2408-2011-bpukq.pdf.html
1562 Lei 2407/2011 2407 Altera anexos da lei municipal 2182/2008 - Plano Diretor Municipal. 2011-12-22 16:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2407-2011-clvfn.pdf.html
1561 Lei 2406/2011 2406 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22/12/2011 2011-12-22 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1561/lei-2406-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2406-2011-fljxh.pdf.html