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Em vigor

Lei nº 2.953, de 22.09.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.952, de 22.09.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.951, de 22.09.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.950, de 22.09.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.949, de 22.09.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.948, de 22.09.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.947, de 22.09.2021

Altera a Lei Municipal 2.552/2014 e revoga a Lei Municipal 2.553/2014.

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Em vigor

Lei nº 2.946, de 27.08.2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF.

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Em vigor

Lei nº 2.945, de 19.08.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.944, de 19.08.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.943, de 19.08.2021

DENOMINA PONTO DE TÁXI.

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Em vigor

Lei nº 2.942, de 19.08.2021

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR JOSÉ LOPES JUSTO” A Unidade de Saúde localizada no bairro Nossa Senhora da Penha.

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Em vigor

Lei nº 2.941, de 19.08.2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO À OAB-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.940, de 19.08.2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.636/2017.

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Em vigor

Lei nº 2.939, de 19.08.2021

DISPÕE SOBRE O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.938, de 18.08.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.937, de 04.08.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor

Lei nº 2.936, de 30.07.2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.989/2005.

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Em vigor

Lei nº 2.935, de 30.07.2021

RATIFICA DELIBERAÇÃO DO CONSÓRCIO CIM POLO SUL.

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Em vigor

Lei nº 2.934, de 12.07.2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.933, de 05.07.2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Resolução nº 7, de 28.06.2021

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EDIL VEREADOR LEONARDO DA COSTA OLIVEIRA.

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Em vigor

Lei nº 2.932, de 10.06.2021

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor

Resolução nº 6, de 07.05.2021

SUPRIME PARÁGRAFOS NO REGIMENTO INTERNO.

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Em vigor

Resolução nº 5, de 07.05.2021

MODIFICA ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.

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Em vigor

Lei nº 2.931, de 26.04.2021

PRORROGA A VIGÊNCIA DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS EM DECORRÊNCIA DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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Em vigor

Lei nº 2.930, de 26.04.2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.929, de 26.04.2021

INSTITUI PARCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL.

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Em vigor

Portaria nº 9, de 20.04.2021

Altera os assessores para condução de procedimentos de compras e licitações.

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Em vigor

Lei nº 2.928, de 15.04.2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.

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Em vigor

Lei nº 2.927, de 19.03.2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.926, de 19.03.2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.925, de 19.03.2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.924, de 19.03.2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Lei nº 2.923, de 09.03.2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Resolução nº 4, de 08.03.2021

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 161 DO REGIMENTO INTERNO.

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Em vigor

Resolução nº 3, de 08.03.2021

MODIFICA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO.

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Em vigor

Lei nº 2.921, de 03.03.2021

ALTERA PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021- PPA.

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Em vigor

Lei nº 2.922, de 03.03.2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VlGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Resolução nº 2, de 26.02.2021

SUPRIME INCISO NO REGIMENTO INTERNO.

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Em vigor

Resolução nº 1, de 26.02.2021

MODIFICA ARTIGOS NO REGIMENTO INTERNO.

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Em vigor

Lei Complementar nº 25, de 02.02.2021

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Em vigor

Portaria nº 4, de 11.01.2021

Altera os assessorias para condução de procedimentos de compras e licitação.

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Em vigor

Portaria nº 3, de 11.01.2021

Corrige auxilio saúde.

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Em vigor

Portaria nº 2, de 11.01.2021

Corrige auxilio alimentação.

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Em vigor

Portaria nº 1, de 11.01.2021

Designa vereadores para acompanhar os trabalhos da comissão especial instituída pelo executivo.

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Em vigor

Lei nº 2.920, de 16.12.2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 7, de 08.12.2020

CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2020.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 6, de 08.12.2020

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2020.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 5, de 08.12.2020

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 4, de 08.12.2020

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2020.

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Em vigor

Decreto Legislativo nº 3, de 08.12.2020

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO IUNENSE, IUNENSE AUSENTE, IUNENSE PRESENTE E A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2020.

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Em vigor

Lei nº 2.916, de 11.11.2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.

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Em vigor

Lei nº 2.919, de 11.11.2020

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA.

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    104

  • Edson Márcio de Almeida

    93

  • Elias Expedito Amaral

    1

  • Gumercindo Gonçalves Vinand

    4

  • Herivelto Leal Faria

    27

  • Joaquim Hubner Vieira

    1

  • João Elias Colombo Horsth

    57

  • Jonildo de Castro Muzi

    2

  • José Marcos de Moraes

    3

  • José Ramos Furtado

    128

  • Lino Garcia

    134

  • Não informado

    882

  • Paulo Henrique Leocádio da Silva

    2

  • Rogério Cézar

    26

  • Rogério Cruz Silva

    248

  • Romário Batista Vieira

    209

  • Volmir Hote da Silva

    8

  • Welington Firmino do Carmo

    3

  • Weliton Virgilio Pereira

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