LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2674 Lei 3025/2023 3025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna em 17 de fevereiro de 2023 2023-02-17 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/02/lei/lei-3025-2023-jiocs.pdf.html
2590 Lei 3026/2023 3026 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-03 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/lei_30262023_64025c597a895.pdf.html
2589 Lei 3027/2023 3027 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-03 17:01:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/lei_30272023_64025b99ee27d.pdf.html
2595 Lei 3028/2023 3028 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3028-2023-vwjgh.pdf.html
2596 Lei 3029/2023 3029 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3029-2023-uvyws.pdf.html
2597 Lei 3030/2023 3030 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3030-2023-lmzsu.pdf.html
2598 Lei 3031/2023 3031 ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3031-2023-ynufc.pdf.html
2599 Lei 3032/2023 3032 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CRECHE POR TEMPO DETERMINADO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3032-2023-bqiwh.pdf.html
2600 Lei 3033/2023 3033 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR TEMPO DETERMINADO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/03/lei/lei-3033-2023-ecqtj.pdf.html
2601 Lei 3034/2023 3034 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009 Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de março de 2023 2023-03-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/04/legislacao/lei_ordinaria_342023_642c89b492d25.pdf.html
2615 Lei 3035/2023 3035 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2023 2023-05-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3035-2023-ktkoz.pdf.html
2616 Lei 3036/2023 3036 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2023 2023-05-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3036-2023-fvlrb.pdf.html
2617 Lei 3037/2023 3037 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2023 2023-05-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3037-2023-hbwnp.pdf.html
2618 Lei 3038/2023 3038 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2023 2023-05-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3038-2023-intpu.pdf.html
2627 Lei 3039/2023 3039 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO – EEEB – PARQUE INDUSTRIAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de junho de 2023 2023-06-05 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3039-2023-tdhgk.pdf.html
2619 Lei 3040/2023 3040 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de junho de 2023 2023-06-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3040-2023-zcqlt.pdf.html
2620 Lei 3041/2023 3041 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de junho de 2023 2023-06-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3041-2023-jquqa.pdf.html
2621 Lei 3042/2023 3042 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de junho de 2023 2023-06-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3042-2023-dpeiw.pdf.html
2622 Lei 3043/2023 3043 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de junho de 2023 2023-06-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3043-2023-gbnaa.pdf.html
2623 Lei 3044/2023 3044 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.581/2015, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de julho de 2023 2023-07-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3044-2023-wdvlt.pdf.html
2624 Lei 3045/2023 3045 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de julho de 2023 2023-07-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3045-2023-faagc.pdf.html
2625 Lei 3046/2023 3046 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de julho de 2023 2023-07-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3046-2023-phnkv.pdf.html
2626 Lei 3047/2023 3047 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 10 de julho de 2023 2023-07-10 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/07/lei/lei-3047-2023-ikuto.pdf.html
2636 Lei 3048/2023 3048 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de agosto de 2023 2023-08-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei/lei-3048-2023-wnsqb.pdf.html
2637 Lei 3049/2023 3049 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de agosto de 2023 2023-08-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lei_municipal_n_30492023_654a6934637b8.pdf.html
2638 Lei 3050/2023 3050 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de agosto de 2023 2023-08-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/lei/lei-3050-2023-vxcch.pdf.html
2639 Lei 3051/2023 3051 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de setembro de 2023 2023-09-20 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/lei/lei-3051-2023-qtwml.pdf.html
2640 Lei 3052/2023 3052 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de setembro de 2023 2023-09-20 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/09/lei/lei-3052-2023-nackj.pdf.html
2641 Lei 3053/2023 3053 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de outubro de 2023 2023-10-09 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3053-2023-pxsvx.pdf.html
2675 Lei 3054/2023 3054 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TELEFONES CELULARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 11 de outubro de 2023 2023-10-11 16:50:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3054-2023-mcprm.pdf.html
2642 Lei 3055/2023 3055 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 377/1963. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3055-2023-uuouy.pdf.html
2643 Lei 3056/2023 3056 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3056-2023-oaycy.pdf.html
2644 Lei 3057/2023 3057 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3057-2023-pebkj.pdf.html
2645 Lei 3058/2023 3058 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3058-2023-rczyz.pdf.html
2646 Lei 3059/2023 3059 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3059-2023-jxgau.pdf.html
2647 Lei 3060/2023 3060 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3060-2023-dihbv.pdf.html
2648 Lei 3061/2023 3061 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3061-2023-zfdns.pdf.html
2649 Lei 3062/2023 3062 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3062-2023-cnmaz.pdf.html
2650 Lei 3063/2023 3063 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3063-2023-jmrpo.pdf.html
2651 Lei 3064/2023 3064 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de outubro de 2023 2023-10-11 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/10/lei/lei-3064-2023-zihow.pdf.html
2657 Lei 3065/2023 3065 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de novembro de 2023 2023-11-27 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/lei/lei-3065-2023-sbszv.pdf.html
2658 Lei 3066/2023 3066 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA A FESTA DE SANTA LUZIA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de novembro de 2023 2023-11-27 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/11/lei/lei-3066-2023-eigim.pdf.html
2676 Lei 3067/2023 3067 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3067-2023-lxljp.pdf.html
2677 Lei 3068/2023 3068 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3068-2023-ttnir.pdf.html
2678 Lei 3069/2023 3069 INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3069-2023-blwga.pdf.html
2679 Lei 3070/2023 3070 DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3070-2023-qdgfy.pdf.html
2680 Lei 3071/2023 3071 REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3071-2023-msool.pdf.html
2681 Lei 3072/2023 3072 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3072-2023-jlowc.pdf.html
2682 Lei 3073/2023 3073 INSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3073-2023-yhzex.pdf.html
2683 Lei 3074/2023 3074 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2009. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3074-2023-dqvez.pdf.html
2684 Lei 3075/2023 3075 INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3075-2023-buicr.pdf.html
2685 Lei 3076/2023 3076 DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 19 de dezembro de 2023 2023-12-19 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3076-2023-qdhfg.pdf.html
2686 Lei 3077/2023 3077 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD). Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3077-2023-glbqj.pdf.html
2687 Lei 3078/2023 3078 INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3078-2023-rvuoi.pdf.html
2688 Lei 3079/2023 3079 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3079-2023-nouyk.pdf.html
2689 Lei 3080/2023 3080 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3080-2023-ewyrs.pdf.html
2690 Lei 3081/2023 3081 DENOMINA CRECHE MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3081-2023-ddxrs.pdf.html
2691 Lei 3082/2023 3082 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.800/2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3082-2023-tpxci.pdf.html
2692 Lei 3083/2023 3083 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO). Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3083-2023-gzgys.pdf.html
2693 Lei 3084/2023 3084 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.009/2022. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3084-2023-jgebi.pdf.html
2694 Lei 3085/2023 3085 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3085-2023-nxzdg.pdf.html
2695 Lei 3086/2023 3086 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2017. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2023 2023-12-22 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/12/lei/lei-3086-2023-haooz.pdf.html