LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
678 Lei 2515/2014 2515 FAZ CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20/01/2014 2014-01-20 10:35:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/678/lei-2515-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/01/lei/lei-2515-2014-mrnrj.pdf.html
679 Lei 2516/2014 2516 Autoriza o Poder Executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, concede abono pecuniário e promove alterações nas Lei Municipais 2130/2008 e 2137/2008. 2014-02-21 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei/lei-2516-2014-jdqhe.pdf.html
680 Lei 2517/2014 2517 Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna-ES autorizada a conceder revisão geral anual nos subsídios dos vereadores no percentual de 6 por cento. 2014-02-21 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei/lei-2517-2014-xbbjv.pdf.html
681 Lei 2518/2014 2518 Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iúna-ES autorizada a conceder revisão geral anual nos vencimentos de seus servidores no percentual de 6 por cento. 2014-02-21 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei/lei-2518-2014-qikjh.pdf.html
682 Lei 2519/2014 2519 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no percentual de 6 por cento. 2014-02-21 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/02/lei/lei-2519-2014-cxxfu.pdf.html
683 Lei 2520/2014 2520 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/03/2014 2014-03-28 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/683/lei-2520-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/lei/lei-2520-2014-yfmgh.pdf.html
684 Lei 2521/2014 2521 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a ASSIUDS, mediante concessão de uso, as dependências do Estádio Municipal Antônio Osório Pereira, de segunda a quinta-feira, de 0800 às 1030 e de 1300 às 1730, até o dia 31 de dezembro de 2014, visando a celebração de convênios com o Município, objetivando auxilar o desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Futebol. 2014-03-31 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/03/lei/lei-2521-2014-xcusr.pdf.html
685 Lei 2522/2014 2522 Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a ASSCAB, mediante concessão de uso, as dependências do Parque de Exposições, nos dias 04 a 08 de junho de 2014, para a realização da festa dos Amigos do Carro de Boi de Iúna. 2014-04-09 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei/lei-2522-2014-upxae.pdf.html
686 Lei 2523/2014 2523 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o Plano Plurianual de 2014 a 2017 - PPA e incluir dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2014 - LOA, para viabilizar repasses ao Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL. 2014-04-23 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei/lei-2523-2014-zquuz.pdf.html
687 Lei 2524/2014 2524 Altera dispositivos da Lei Municipal 2504/2013 - Lei Orçamentária Anual - LOA. 2014-04-23 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/04/lei/lei-2524-2014-hayie.pdf.html
2420 Emenda à Lei Orgânica 1/2014 1 Acrescenta paragrafo único ao artigo 200 da Lei Orgânica Municipal Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de maio de 2014 2014-05-08 17:00:00 2 Legislativo 24 Paulo Henrique Leocádio da Silva 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_012014_619fd0069495e.pdf.html
29 Lei Complementar 5/2014 5 Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências. 2014-05-12 13:34:54 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/lei-complementar/lcp-5-2014-xadas.pdf.html
30 Lei Complementar 6/2014 6 Dispõe sobre o plano de carreira e funções gratificadas do quadro de cargos de administração da prefeitura do município de Iúna. 2014-05-12 13:34:54 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/05/lei-complementar/lcp-6-2014-wzdch.pdf.html
690 Lei 2527/2014 2527 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA, A FIM DE REPASSAR VALORES PARA ARETIO DAS VERBAS INERENTES A REALIZAÇÃO DO (CAPARAÓ ADVENTURE BRAZIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09/06/2014 2014-06-09 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/690/lei-2527-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2527-2014-ltogr.pdf.html
688 Lei 2525/2014 2525 Modifica o artigo primeiro da Lei 2505/2013 - Altera valor de subvenções para entidades. 2014-06-13 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2525-2014-bdgwf.pdf.html
689 Lei 2526/2014 2526 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 70.000,00 reais, para a execução do Plano de Aplicação de Recursos Recebidos da empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. - ESCELSA, pela Prefeitura Municipal de Iúna, no FIA - Fundo da Infância e do Adolescente. 2014-06-13 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2526-2014-sljcq.pdf.html
693 Lei 2530/2014 2530 CRIA CARGOS COMISSIONADOS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/06/2014 2014-06-27 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/693/lei-2530-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2530-2014-bywjs.pdf.html
691 Lei 2528/2014 2528 Fica alterado o Relatório de Programa e Ações por Órgão e o Quadro de Detalhamento de Despesas do PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 - Lei Municipal 2503/2013, passando os mesmo a vigorarem acrescidos dos anexos constantes desta Lei. 2014-06-30 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2528-2014-ghtjb.pdf.html
692 Lei 2529/2014 2529 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 278.000,00 reais, para execução das atividades a serrem exercidas pelas Secretarias criadas pela Lei Complementar Municipal 005/2014. 2014-06-30 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2529-2014-lndnz.pdf.html
697 Lei 2534/2014 2534 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/07/2014 2014-07-28 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/697/lei-2534-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2534-2014-jhyka.pdf.html
694 Lei 2531/2014 2531 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 244.500,00 reais, para manutenção do Termo de Compromisso PAR 201400866/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de 01 ônibus rural escolar para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2531-2014-bdnqh.pdf.html
695 Lei 2532/2014 2532 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 139.645,90 reais, para manutenção do termo de compromisso PAR 201303622/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de conjunto mobiliários escolares para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2532-2014-alnka.pdf.html
696 Lei 2533/2014 2533 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de valores às Escolas e Creches Municipais, através do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), com os critérios de repasse e execução na forma desta Lei. 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2533-2014-ktknb.pdf.html
698 Lei 2535/2014 2535 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/07/2014 2014-07-31 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/698/lei-2535-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2535-2014-yidph.pdf.html
699 Lei 2536/2014 2536 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 2014-08-14 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2536-2014-usdef.pdf.html
700 Lei 2537/2014 2537 Altera o artigo 5º da Lei Municipal 2504/2013 - Lei Orçamentária Anual - LOA. 2014-08-14 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2537-2014-rloah.pdf.html
701 Lei 2538/2014 2538 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir o terreno pertencente a Rafael Ribeiro Terra Rios Eireli - ME, localizado na rua Vidomar Rodrigues Pinto, s/n, Bairro Guanabara, município de Iúna. 2014-08-20 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2538-2014-yeylz.pdf.html
702 Lei 2539/2014 2539 Altera o artigo 4º da lei municipal 2321/2010, passa a vigorar com a seguinte redação - O Conselho Municipal de Turismo compõe-se de nove membros titulares e igual número de suplentes, nomeados pelo Prefeito Municipal. 2014-08-20 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2539-2014-csusf.pdf.html
703 Lei 2540/2014 2540 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DA ESCOLA ELZA DE CASTRO SCARDINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/09/2014 2014-09-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/703/lei-2540-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei/lei-2540-2014-osutz.pdf.html
704 Lei 2541/2014 2541 O artigo 1º da Lei Municipal 2505/2013, passa a vigorar com a alteração no valor previsto no item 02, passando a vigorar com a seguinte redação - Subvenção para APAE de Iúna - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - 187.290,40 reais. 2014-09-19 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei/lei-2541-2014-etzfk.pdf.html
705 Lei 2542/2014 2542 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “CASSIANO OSÓRIO LEAL JUNIOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29/09/2014 2014-09-29 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/705/lei-2542-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/09/lei/lei-2542-2014-yirhk.pdf.html
706 Lei 2543/2014 2543 Ficam criados os seguintes cargos comissionados Assessor de Gabinete e Assistente Administrativo na estrutura da Câmara Municipal de Iúna-ES. 2014-10-20 13:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei/lei-2543-2014-hknjn.pdf.html
707 Lei 2544/2014 2544 Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente no valor de 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para manutenção do contrato de repasse 791787/2013/MAPA/CAIXA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA. 2014-10-20 13:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei/lei-2544-2014-nogdy.pdf.html
1629 Lei 2545/2014 2545 Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente no valor de 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) para manutenção do contrato de repasse 783921/2013/MAPA/CAIXA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA. 2014-10-20 13:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei/lei-2545-2014-jzjak.pdf.html
1630 Lei 2546/2014 2546 Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito adicional especial no orçamento anual vigente no valor de 300.000,00 (Trezentos mil reais) para manutenção do contrato de repasse 797958/2013 do Ministério do Turismo por intermédio do processo 2597.10122402-20/2013. 2014-10-20 13:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei/lei-2546-2014-qyqge.pdf.html
1631 Lei 2547/2014 2547 Fica o poder executivo autorizado a ceder para igreja Batista de Santíssima Trindade, mediante permissão de uso as dependências da Escola Elza de Castro Scardini, para realização de evento religioso no dia 08 de novembro de 2014. 2014-10-20 13:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/10/lei/lei-2547-2014-csjuq.pdf.html
1632 Lei 2548/2014 2548 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE USO DE TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.11.2014 2014-11-04 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1632/lei-2548-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei/lei-2548-2014-iqziy.pdf.html
1633 Lei 2549/2014 2549 O artigo 5º da Lei Municipal 2502/2013 - Lei Orçamentária Anual - LOA, passa a vigorar com a seguinte redação - Art 5º Fica o Poder Executivo e o Legislativo, de acordo com o disposto no artigo 42 da Lei Federal 4320, autorizado a - I - Abrir crédito adicional suplementar até o limite de vinte por cento sobre o total de despesa fixada em seus respectivos orçamentos, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. 2014-11-20 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/11/lei/lei-2549-2014-lbnwh.pdf.html
1634 Lei 2550/2014 2550 O Orçamento Geral do Município de Iúna - ES, para o exercício financeiro de 2015, estima a Receita e fixa a Despesa em R 57.000.000,00 (cinquenta e sete milhões de reais). 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2550-2014-vlliz.pdf.html
1635 Lei 2551/2014 2551 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções no Exercício de 2015, às seguintes entidades APAE, Santa Casa de Iúna, Lar dos Velhinhos do Caparaó-CAMAG, Casa Aliança, Associação Iunense para Desenvolvimento Social. 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2551-2014-trsgx.pdf.html
1641 Lei 2557/2014 2557 DENOMINA PRAÇA CASTELLUCCIO SUPERIORE NA CIDADE DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/12/2014 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1641/lei-2557-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2557-2014-lwswo.pdf.html
1645 Lei 2561/2014 2561 DENOMINA CAMPO "PROFESSOR HELENO GOMES" NA CIDADE DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/12/2014 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1645/lei-2561-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2561-2014-bkjoi.pdf.html
1646 Lei 2562/2014 2562 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DA ESCOLA DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/12/2014 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1646/lei-2562-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2562-2014-jewbg.pdf.html
1647 Lei 2563/2014 2563 DENOMINA PRAÇA PRAÇA SLAYMEM CHEQUER BOU-HABIB NA CIDADE DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/12/2014 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1647/lei-2563-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2563-2014-rebap.pdf.html
1648 Lei 2564/2014 2564 DENOMINA "JOCIMAR GOMES STUCCKIN", A TRAVESSA QUE DÁ ACESSO A RUA MARIA DA MATA, NO BAIRRO QUILOMBO, NA CIDADE DE IÚNA. Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/12/2014 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1648/lei-2564-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2564-2014-ziuln.pdf.html
1649 Lei 2565/2014 2565 DENOMINA APOLINÁRIO JOAQUIM FRANCISCO, O BECO QUE DÁ ACESSO A RUA MARIA DA MATA, NO BAIRRO QUILOMBO NA CIDADE DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/12/2014 2014-12-08 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1649/lei-2565-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2565-2014-gwqdd.pdf.html
1636 Lei 2552/2014 2552 INSTITUI NOVO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE IÚNA - ES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.12.2014 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1636/lei-2552-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2552-2014-zlbtk.pdf.html
1638 Lei 2554/2014 2554 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 495.427,09 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e e vinte e sete reais e nove centavos), para manutenção do Termo de Compromisso PAC2 nº 11493/2014, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a construção de quadra poliesportiva em Santa Clara do Caparaó, anexa ao colégio, na forma do Extrato de execução do Plano de Ações. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2554-2014-htfhp.pdf.html
1639 Lei 2555/2014 2555 Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 7.072,86, para manutenção do Termo de Compromisso FNDE nº 201406314/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a aquisição de equipamentos mobiliários para Creche Pingo de Gente, na forma do Extrato do Plano de Ações. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2555-2014-mddxs.pdf.html
1640 Lei 2556/2014 2556 Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 19.937,56, para manutenção do Termo de Compromisso FNDE nº 201305081, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a aquisição de material didático para creche pró infância tipo B, na forma do extrato de Execução do Plano de Ações. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2556-2014-xfuer.pdf.html
1642 Lei 2558/2014 2558 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE TERRENO EM FAVOR DO CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL E SOCIAL RENASCER – CAESER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/12/2014 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1642/lei-2558-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2558-2014-kdqte.pdf.html
1643 Lei 2559/2014 2559 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 300.000,00, para pavimentação e drenagem no Distrito de São João do Príncipe conforme Termo de Compromisso M.Cidades/GIDUR CAIXA Nº 1016609-67/2014, firmado pelo Ministério das Cidades, através da Gerencia de Desenvolvimento Urbano - Engenharia, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2559-2014-jeojj.pdf.html
1644 Lei 2560/2014 2560 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 250.000,00, para sinalização turística no Município de Iúna/ES, conforme Termo de Compromisso M.Turismo/GINDUR CAIXA Nº 1016933-21/2014, firmado pelo Ministério do Turismo, através da Gerência de Desenvolvimento Urbano - Engenharia, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações. 2014-12-09 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2560-2014-siwrh.pdf.html
1650 Lei 2566/2014 2566 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DA ESCOLA LUIZ MOISES HERINGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22/12/2014 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1650/lei-2566-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2566-2014-yoyai.pdf.html
1651 Lei 2567/2014 2567 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, PONTE ALTA, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015, PARA A REALIZAÇÃO DE CELEBRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22/12/2011 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1651/lei-2567-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2567-2014-daejt.pdf.html
1652 Lei 2568/2014 2568 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DA ESCOLA DALILA DE CASTRO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22/12/2014 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1652/lei-2568-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2568-2014-tlaam.pdf.html
1654 Lei 2570/2014 2570 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22/12/2014 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1654/lei-2570-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2570-2014-uvquh.pdf.html
1653 Lei 2569/2014 Taxa de Limpeza Pública 2569 Altera a Lei Municipal 1989-2005. Art 110-R A taxa de limpeza pública, decorre da utilização efetiva ou potencial dos serviços de limpeza pública, prestados ou colocados à disposição do contribuinte. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.12.2014 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1653/lei-2569-2014.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2569-2014-cbmnq.pdf.html
1655 Lei 2571/2014 2571 Institui o Licenciamento Ambiental e a Avaliação de Impactos Ambientais nos Termos do Inciso I do art. 66, da sessão II da Lei Orgânica Municipal LOM e dá outras providências. 2014-12-30 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/12/lei/lei-2571-2014-jvnhd.pdf.html